O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que as medidas e falas de Bolsonaro em relação às questões ambientais brasileiras “impulsionam” os crimes ambientais e “já são um combustível para proporcionar o desmatamento e as queimadas que estão ocorrendo”.
Em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira (26), o senador acusou Bolsonaro de “legislar por decreto” o que, segundo ele, faz com que o país esteja “vivendo uma ditadura em plena democracia”.
O senador lembrou que mesmo antes de assumir a presidência Bolsonaro já defendia o fim do Ministério do Meio Ambiente.
“Ele não fez isso de direito, mas está fazendo isso de fato quando ele transfere a Agência Nacional de Águas para o Ministério do Desenvolvimento Regional, quando ele coloca fim na Secretaria de Mudanças Climáticas, no Plano de Combate ao Desmatamento, só essas duas medidas já impulsionam, já são um combustível para proporcionar o desmatamento e as queimadas que estão ocorrendo”, afirmou.
Durante a entrevista, Contarato cobrou “razoabilidade” de Bolsonaro e respeito às instituições e cientistas.
“Espero que ele tenha a razoabilidade, a sobriedade institucional, o equilíbrio, que ele infelizmente não tem demonstrado, espero que essa reação internacional faça com que ele repense, tenha uma postura diferenciada, porque a voz dele tem uma repercussão muito grande”.
O senador disse ainda que o agronegócio também está insatisfeito com a crise ambiental e preocupado com os prejuízos financeiros que isso pode acarretar e afirmou esperar que Bolsonaro “cumpra o papel de um presidente da República em uma democracia, respeitando as instituições, respeitando a academia, o posicionamento dos cientistas, das universidades, respeitando as ONGs. Ele, infelizmente, de forma irresponsável, criminaliza as ONGs, sem nenhum embasamento”, disse.
Contarato também defendeu que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, vá à Comissão de Meio Ambiente do Senado para falar sobre a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão. Segundo ele, a demissão do cientista “foi um assédio moral que aconteceu”, avaliou.
Impeachment de Ricardo Salles
Na última quinta-feira, a Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade. O texto também afirma que o ministro cometeu atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”.
A iniciativa, que partiu do senador Fabiano Contarato, foi acolhida por outros parlamentares do partido, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Oposição e da Rede no Senado, e a deputada Joenia Wapichana (Rede – RR), que assinaram o documento junto com Contarato.
Segundo o documento, o ministro promoveu “desmonte” na área ambiental. E cita o afastamento, em abril, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, que pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas, como um dos atos de desmonte.
Na justificativa de “crime de responsabilidade” e de “desmonte” promovido pelo ministério, o texto diz ainda que Salles infringiu a Constituição ao alterar a governança do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país.
