Com menos de 40 dias para terminar o mandato, Jair Bolsonaro nomeou dois aliados em cargos estratégicos do governo.
O atual ministro Célio Faria Junior (Secretaria de Governo) e João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência, tiveram a nomeação assinada pelo, por enquanto, presidente na última sexta-feira (18) para cargos com mandato na Comissão de Ética Pública.
A Comissão de Ética é vinculada à Casa Civil e tem entre suas atribuições investigar a conduta de agentes públicos em cargos da alta administração do Executivo.
Com mandato de três anos, os dois aliados de primeira hora de Bolsonaro não poderão ser demitidos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ele assumir.
Ex-assessor parlamentar da Marinha, Célio Faria é um dos auxiliares mais próximos do ora presidente e controlava parte de sua agenda. Chegou ao cargo de ministro na última reforma ministerial. É tido como um dos mais radicais do conservadorismo e chegou a ser apontado como integrante do “gabinete do ódio” do Palácio do Planalto.
João Henrique Freitas, por sua vez, é o chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, grupo de auxiliares que também trabalham diretamente com o atual presidente.
Ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com quem trabalhou por sete anos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Freitas foi alvo de investigação na denúncia sobre o esquema da “rachadinha”, operado por Fabrício Queiroz no gabinete do então deputado estadual.
Criada durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, a Comissão de Ética é um órgão consultivo, mas pode ser uma pedra no sapato de qualquer governo.
Compete ao colegiado zelar pela aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, analisar casos de potencial conflito de interesses e desvios de ocupantes de cargos de confiança. Se a comissão entende que há algum tipo de infração ética por um funcionário público nos casos em análise, pode aplicar uma advertência e até recomendar a demissão.
Todos os atuais sete integrantes da comissão foram indicados por Bolsonaro.
