A um mês do fim do seu desastroso mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. Ele vai substituir Hélio Ferraz.
Porciúncula, um armamentista, já havia sido subsecretário de Fomento da Cultura na gestão Mário Frias, eleito deputado federal por São Paulo pelo PL, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal também pela mesma legenda, na Bahia. Ele não foi eleito e retornou à pasta como secretário-adjunto, em outubro.
Secretário de Fomento e Incentivo, setor responsável pela Lei Rouanet, durante uma convenção de um grupo pró-armas, em março, Porciúncula, que é capitão da PM, recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos dessa lei para produzir conteúdo a favor da política armamentista.
Em abril, a Agência Pública revelou que o PM disse que daria R$ 1 bilhão da Lei Rouanet para conteúdo pró-armas. A ideia, porém, não foi para frente. A promessa foi feita no fim de março, quando ele ainda não havia deixado a pasta para disputar as eleições, durante a Convenção Nacional Pró-Armas.
“Estamos lançando agora, de linha audiovisual, que vocês podem usar para fazer documentários, filmes, webséries, podcasts, para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário”, disse o recém-nomeado secretário da Cultura.
“Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, defendeu o capitão da PM.
Foi durante esse “benevolente” congresso que o grupo Movimento Pró-Armas declarou apoio formal às pré-candidaturas de Frias e do PM.
O desmonte da Lei Rouanet, que tem como objetivo incentivar a cultura e pressionar por leis benéficas para o setor, como a Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, é uma das marcas impostas pela gestão Frias-Porciúncula à frente da Secretaria Especial da Cultura.
Xingamentos ao escritor Paulo Coelho também ficaram registradas nessa gestão. Descontrolado após uma postagem do membro da Academia Brasileira de Letras a respeito de Frias ter sido cortado da comitiva de Bolsonaro com destino à Rússia, Porciúncula chamou o escritor de “maconheiro” e “idiota”. Em sua página no Twitter, Paulo Coelho classificou de “palermas” a dupla Frias-Porciúncula.
Bajulador de Bolsonaro, recentemente, depois da derrota do presidente para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), André Porciúncula fez uma postagem dizendo que “o presidente Bolsonaro é um dos homens mais corajosos que conheci na minha vida. Quem diz o contrário é um tolo ou um crápula”.
