Jair Bolsonaro voltou a mentir sobre o Projeto de Lei de Combate às Fake News (2.630/200) ao dizer que o texto visa “censurar” a internet, e que quem quer sua aprovação são “três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e tem como relator na Câmara o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
Para Bolsonaro, o Brasil “jamais pode ter um projeto de lei para regulamentar mídia”.
Caso o projeto seja aprovado, “vai ser um desastre para informação. Você vai ficar escravo de coisas tipo Metrópoles, tipo Folha, tipo jornal O Globo, esses órgãos de imprensa que muito mais desinformam do que informam”, continuou Bolsonaro.
Em transmissão ao vivo realizada na quinta-feira (14), Jair comentou que por nove votos o requerimento de urgência sobre o PL 2.630/200 foi rejeitado na Câmara, mas que essa votação pode voltar a ser realizada.
“Eu peço aos deputados que votaram ‘sim’ que não repitam o voto, que votem ‘não’”, disse.
“Afinal de contas, quem quer aprovar o projeto? São três ministros do STF que são os mesmos que estão no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e têm interesse em censurar as mídias sociais. Não é crítica, é constatação. Não deviam se meter nisso. Juiz não é para fazer lei”, acrescentou.
É a segunda vez que Bolsonaro afirma que o Projeto de Lei é de interesse dos ministros do STF. Na segunda-feira (11), ele disse que “esse projeto tem interesse direto dos três ministros do Supremo que estão dentro do TSE”.
E ainda criticou a prioridade dada a esse tema: “como se o grande problema do Brasil fosse a mentira. Não é esse o grande problema do Brasil”.
Sim, é. A mentira é uma grande problema no mundo e no Brasil. Bolsonaro quer escamotear o problema porque ele e seus seguidores vivem de notícias falsas, mentirosas.
Além de fazer disparos em massa no Whatsapp, nas eleições de 2018, o que era e é ilegal, a campanha fez uso largamente de notícias falsas contra os adversários. Bolsonaro demonstra evidente incômodo com a iniciativa pois o projeto das fake news o atinge diretamente. Ele quer fazer uso novamente das fake news para tentar se reeleger.
Os três ministros a que Bolsonaro se refere são Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Jair Bolsonaro critica o PL porque a proposta cria ferramentas que facilitam o combate à produção e disseminação de fake news. O texto cria um novo tipo penal especificamente para quem financia, produz e divulga notícias falsas.
Além disso, remunera, através de plataformas como Google e Facebook, o jornalismo profissional no Brasil.