Jair Bolsonaro foi obrigado a revogar na sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores biônicos para as instituições federais de ensino durante a pandemia de Covid-19.
Ele tomou esta decisão após a devolução da Medida Provisória por parte do presidente do Senado, David Alcolumbre. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Pouco antes do governo botar o galho dentro, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.
Dois caminhos estavam em discussão no Congresso. A sua rejeição em votação do legislativo ou a devolução pelo Senado. Bolsonaro ligou para o senador para reclamar da decisão, mas teve que aceitá-la. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.
O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.
Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.
Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais. O Brasil não concordou.
O senador Flávio Bolsonaro, investigado por lavagem de dinheiro, também resolveu resmungar sobre o desfecho da MP e culpou os métodos democráticos de escolha de reitores pelos problemas no ensino superior brasileiro. Num vídeo, ele diz: “defender um modelo comprovadamente errado [de escolha de reitores], que nunca nos deu um Nobel sequer, por casa (sic) da pessoa do ministro [Abraham Weintraub] não me perece democrático.”
