Enquanto cidades e estados discutem protocolos para a reabertura econômica e retorno às aulas que foram paralisadas por conta da pandemia de coronavírus Bolsonaro novamente demonstra o seu desrespeito com a saúde da população brasileira.
O mesmo indivíduo que chamou o novo coronavírus de gripezinha vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras pela população nos comércios, escolas e nos templos religiosos aprovada pelo Congresso Nacional. Foram 17 vetos ao texto aprovado o que impede a efetividade da legislação.
Os vetos se deram na sanção da lei 14.019, que determina o uso obrigatório de máscaras em “espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”, incluindo ônibus e veículos de transporte por aplicativo.
A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União desobriga “o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”.
A justificativa usada por Bolsonaro para o veto é que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.
Outra decisão de Bolsonaro estabelece que os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente a seus funcionários, assim como também não deverá ser imposto ao poder público o fornecimento do equipamento à população mais pobre.
Ele também excluiu o trecho do texto que previa o agravamento da punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.
Na sua “live” transmitida nas na quinta-feira, ele já havia anunciado que vetaria o trecho, afirmando que havia a possibilidade de alguém ser multado por estar sem máscara dentro de sua própria casa. “Hoje foram vários vetos a um projeto de lei que falava sobre o uso obrigatório de máscaras, inclusive dentro de casa. Eu vetei, né? Ninguém vai entrar na tua casa pra te multar. Eu mesmo, aqui, poderia ser multado agora porque eu tô sem máscara”, disse Bolsonaro.
No entanto, a Câmara havia informado que não há nada no texto que leve à interpretação de que a máscara seria obrigatória dentro de casa e que a lei permitiria invasão domiciliar para eventual fiscalização.
DESCASO
Embora a máscara seja recomendação das autoridades de saúde como uma das formas de evitar a propagação do novo coronavírus, Bolsonaro já contrariou as orientações, desrespeitado inclusive decreto do governo do Distrito Federal sobre o uso do equipamento. Por inúmeras vezes, ele apareceu em público sem o item de proteção, inclusive em aglomerações promovidas por seus seguidores no DF.
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu uma liminar que obrigava o presidente da República, Jair Bolsonaro, a usar máscara de proteção contra a Covid-19 em todas as suas aparições públicas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem.
Insistindo em seu desprezo pela ciência e pela medicina, e demonstrando uma insensibilidade e um desrespeito poucas vezes vistos por parte de uma autoridade pública, Bolsonaro mandou a Advocacia Geral da União (AGU) recorrer da decisão da 9ª Vara Cível do Distrito Federal, que obriga toda a população a usar máscaras em lugares públicos.
