Ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “há uma investigação em curso, em que ele é um dos investigados formalmente, e é claro que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Justiça brasileira pode acionar mecanismos de cooperação internacional para que Jair Bolsonaro preste depoimento nos Estados Unidos, caso o ex-presidente não volte para o Brasil para ser ouvido nos inquéritos em que é alvo.
Jair Bolsonaro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve 10 pedidos de abertura de inquéritos enviados para outras instâncias, incluindo oito para a primeira instância.
Bolsonaro é alvo, por exemplo, do inquérito sobre o ataque terrorista do dia 8 de outubro, quando seus apoiadores invadiram e depredaram o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Ele publicou em seu Facebook um vídeo que dizia que as eleições foram fraudadas, açulando os terroristas.
Flávio Dino disse que “há uma investigação em curso, em que ele é um dos investigados formalmente, e é claro que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”.
“Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação”, continuou.
Dino ressaltou que “não é algo que está na ordem do dia”, mas, “no limite”, “seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”. Uma “carta rogatória” é a forma utilizada para a comunicação internacional entre os Judiciários.
Jair Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro, um dia antes de acabar seu mandato, para não entregar a faixa presidencial para Lula e se esconder da Justiça.
No Supremo, Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos, incluindo casos em que disseminou mentiras sobre a pandemia, tendo causado a morte de brasileiros que acreditaram nele. A PF afirmou que ele agiu de forma criminosa ao desestimular o uso de máscaras.
Novamente, segundo a PF, o ex-mandatário cometeu crime quando vazou um inquérito sigiloso sobre uma invasão hacker no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ministra do STF, Cármen Lúcia, enviou para a primeira instância oito pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro, visto que seu foro privilegiado se encerrou junto com seu mandato.
Parte dos pedidos se refere às declarações antidemocráticas de Jair Bolsonaro na manifestação que seu governo organizou no dia 7 de setembro de 2021. Na ocasião, Bolsonaro falou que o ministro Alexandre de Moraes não podia continuar “no poder exercendo cargos importantes” por estar investigando os ataques contra a democracia e a milícia digital.
“Acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. (…) Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”, continuou Jair.
Outro caso que foi enviado para a primeira instância é o da manifestação racista de Jair Bolsonaro, em maio de 2022. Ele falou para um apoiador negro, que o esperou na frente do Palácio da Alvorada, que pesava “mais de sete arrobas”. Arroba é a medida usada para pesar gado. Cada arroba equivale a cerca de 15 quilos.
