Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), desaconselhou Bolsonaro e já disse que essa ação “não é recomendável”
Bolsonaro entregou ao Senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (20), apesar das opiniões em contrário de que essa ação vai redundar em novo tiro no pé do presidente.
Ao contrário do que havia prometido, Bolsonaro não foi entregar pessoalmente o pedido de impeachment do ministro. A representação foi protocolada no Senado por um funcionário do Palácio do Planalto.
É mais um achincalhe de Bolsonaro contra um poder da República.
No dia 14, Bolsonaro afirmou que iria pessoalmente entregar o pedido nesta semana ao Senado a abertura de processo, alegando que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso “extrapolam” os limites da Constituição.
No pedido de 102 páginas, assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, consta somente o nome de Alexandre de Moraes.
Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.
Cabe agora ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), analisar o pedido. O senador já disse que esse tipo de ação “não é algo recomendável” para o Brasil.
Bolsonaro insiste em perseguir, ofender e desmoralizar as instituições para dar um golpe contra a democracia brasileira.
Para se defender, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriram inquéritos contra os seus ataques violentos e desrespeitosos. Bolsonaro é investigado em 5 inquéritos nestas duas instituições. Quatro no STF e um no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.
Na quinta-feira (19), Bolsonaro ingressou no STF com uma ação a fim de impedir o tribunal de abrir inquérito “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria e sem pedido do Ministério Público Federal.
A ação, assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, questiona o artigo 43 do regimento interno do Supremo, que deu origem ao inquérito das “fake news”, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar notícias fraudulentas e ameaças a ministros do tribunal.
Ver Ação de Bolsonaro contra STF visa manter acobertados os seus planos golpistas
Contra Luís Barroso, Bolsonaro acusa o ministro de agir contra a adoção do voto impresso, proposta do presidente derrotada em votação no plenário da Câmara. Barroso tem rebatido as acusações de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e afirmado categoricamente que elas são seguras. Cegamente, sem provas, Bolsonaro diz que não.
MOURÃO
Observadores dizem que Bolsonaro sabe que o pedido de impeachment do ministro do STF não tem chance de prosperar e que isso é mera presepada. De qualquer forma, é um achincalhe contra uma instituição da democracia.
O presidente do Senado já havia se pronunciado contra isso.
“Precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do presidente da República ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria, pobreza de combate ao desemprego”, disse Pacheco.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também declarou que achava “difícil o Senado aceitar” o pedido.
Na semana passada, Mourão se encontrou com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O vice não quis detalhar o que foi discutido, mas Bolsonaro não gostou nada disso.
O vice-presidente declarou que confia nas urnas eletrônicas, mas citou que os equipamentos podem ser alvo de ataques. “Até provarem o contrário, eu vou confiando. Tudo aquilo que circula pela rede mundial de computadores sempre está sujeito a algum tipo de ataque”, disse. Mourão não está levando em conta a explicação do TSE pela as urnas não são conectadas à internet.
Nesta sexta-feira (20), ao ser questionado, Mourão disse que não poderia opinar sobre a decisão do presidente de pedir impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu não sou o presidente. Eu não calço os sapatos do presidente. Minha situação é bem mais confortável”, declarou Mourão, enquanto conversava com a imprensa em Brasília.
CIRO NOGUEIRA
A beligerância de Bolsonaro contra Moraes e o STF acontece dois dias após o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux.
Ciro Nogueira publicou na quarta-feira (18) uma fotografia nas redes sociais ao lado do presidente do Supremo Luiz Fux, celebrando a “harmonia” entre os três Poderes. Na imagem, os dois seguram a Constituição.
“No encontro com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, consenso sobre o que nos une a todos: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Brasil, o nosso futuro, a harmonia entre os Poderes, sintetizados no símbolo que é a nossa Constituição”, escreveu Nogueira.
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