O governo federal emitiu uma portaria de transferência orçamentária que retirou R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para destinar à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom).
A medida, que tira recursos do Bolsa Família previstos para a região Nordeste do país, vai engordar os cofres para publicidade das ações do presidente Jair Bolsonaro, em plena pandemia do coronavírus, quando milhares de famílias estão sem renda e meios de sobrevivência.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (2), e foi duramente criticada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
Desde o início da pandemia, a Secom já havia aumentado para R$ 17,8 milhões seus gastos com propaganda, para veicular peças publicitárias do tipo “proteger vidas e empregos”, ou “ninguém fica para trás”.
A transferência de recurso do Bolsa Família também se dá no momento em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, que investiga as Fake News, identificou que foram alocados mais de dois milhões de anúncios do governo federal em sites de notícias falsas, investimentos ilegais e pornografia.
A gravidade do fato fica ainda mais patente quando dados divulgados pela Caixa Econômica, a pedido do Ministério Público Federal (MPT), mostram que 17% dos beneficiários do Bolsa Família ficaram de fora do auxílio emergencial, por terem sido considerados inelegíveis, por erros no sistema ou simplesmente por não atenderem às regras do auxílio por terem carteira assinada.
Em março, reportagem publicada pelo Estadão revelou que a região Nordeste só recebeu 3% dos novos benefícios do Bolsa Família no mês de janeiro de 2020. Segundo a matéria, as regiões Sul e Sudeste foram priorizadas, e receberam 75% dos recursos liberados no início do ano.
“Um dia depois de vetar R$ 8,7 bi para os Estados e Municípios combaterem a covid-19, Bolsonaro tirou R$ 83 milhões do Bolsa Família e jogou para a Comunicação Institucional. Essas são as prioridades desse governo! Apresentamos PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar essa portaria absurda!”, anunciou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Para o vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), “esse é mais um entre tantos fatos a mostrar a insensibilidade absoluta do presidente com as necessidades dos mais pobres em nosso país, dinheiro que sai do Bolsa Família vai para a conta da comunicação de Bolsonaro”, disse.
Segundo a deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP), “é importante lembrar que isso acontece no momento de aumento da fila do Bolsa Família, ao mesmo tempo que pairam sobre a Secom denúncias de mal uso de suas verbas para a propagação de fake news e mensagens e ódio”.
“Num momento de crise econômica e em plena pandemia, esse recurso seria vital para centenas de milhares de pessoas”, criticou o deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA).
