Bolsonaro vetou a suspensão da prova de vida até 31 de dezembro deste ano para aposentados e pensionistas do INSS. A medida constava em projeto de lei que trata de alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia.
O texto foi sancionado pelo presidente, mas o principal dispositivo, a suspensão de prova de vida, foi vetado conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 11 de agosto, considerando o atual cenário da crise sanitária, uma vez que a prova de vida submete a riscos a população mais atingida pelo vírus. A prova de vida estava suspensa desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste ano. O projeto estendia o prazo até o final do ano.
“O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação”, disse o relator da proposta, senador Kajuru (Podemos-GO), à época da aprovação, alertando que a variante delta do coronavírus apresenta “uma real ameaça”. Na data de hoje temos no país apenas 30,32% da população brasileira totalmente imunizada.
No veto, Bolsonaro justificou que o estado de emergência em saúde pública não é motivo para suspender a prova de vida, e que a medida levaria ao pagamento indevido de benefícios.
