Documento com as diretrizes defende “um projeto nacional de desenvolvimento justo, solidário, soberano e sustentável, superando o modelo neoliberal, que levou o país ao atraso.” Campanha quer fim do teto de gastos e diz não às privatizações da Petrobrás, Eletrobrás e Correios
A pré-candidatura de Lula (PT) e Alckmin (PSB) acaba de lançar as “Diretrizes para o Programa de Reconstrução do Brasil”, documento elaborado pelo PT e seus aliados, PSB, PCdoB, Rede, PSOL, PV e Solidariedade para promover a redenção do Brasil. “Mais do que nunca o Brasil precisa resgatar a esperança na reconstrução do país”, conclama o movimento “Vamos Juntos pelo Brasil”.
O documento, cujos pontos centrais abordamos aqui, diz que o país foi “devastado por um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento e o desalento das famílias”. A campanha de Lula avalia que esta situação “coloca em xeque a democracia e a soberania nacional, fulmina o investimento público e das empresas, aprofundando as desigualdades e condena o país ao atraso e ao isolamento internacional”.
COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA
“A política econômica vigente é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo”, denuncia. “O desemprego e a subutilização da força de trabalho seguem extremamente elevados, enquanto a precarização avança e a indústria definha. Setores estratégicos do patrimônio público são desnacionalizados, bancos públicos e empresas de fomento ao desenvolvimento são destruídos, num momento em que o quadro na infraestrutura é desolador”, diz a proposta de Lula.
Leia AQUI a íntegra das diretrizes de Lula/Alckmin
Diferente do principal adversário, a campanha de Lula se compromete profundamente com a democracia. “Temos inarredável compromisso com defesa da democracia, da soberania e da paz, com o respeito ao resultado das urnas, com a qualificação da representação política, a humanização do governo, a ampliação da representatividade, da participação popular e a reinserção do Brasil como protagonista global pela democracia, paz e desenvolvimento dos povos”, diz o documento.
TRABALHO NO CENTRO
“O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”, propõe a campanha de Lula/Alckmin.
Ciente de que o novo governo terá que reconstruir o Brasil a campanha elenca os principais tópicos de seu programa. “Vamos adotar um projeto nacional de desenvolvimento justo, solidário, soberano e sustentável, superando o modelo neoliberal, que levou o país ao atraso. Os investimentos na infraestrutura urbana, de comunicações e de mudanças dos padrões de consumo e produção de energia abre enormes possibilidades de novos tipos de indústrias e serviços e de oportunidades de inserção ocupacional”.
“Para tanto”, prossegue o documento do PT e aliados, “vamos mobilizar de maneira virtuosa as potencialidades da economia brasileira e suas principais frentes de expansão: o mercado interno com potencial de produção e consumo em massa, as capacidades estatais com potencial de gasto social e investimento público, as infraestruturas econômicas, urbanas e sociais, além do uso ambientalmente sustentável de recursos naturais estratégicos com inovações industriais e proteger os bens de uso comum”.
REVOGAR TETO DE GASTOS
“Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”, propõe Lula.
Para o pré-candidato “é tarefa prioritária combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade”.
“Vamos recuperar instrumentos importantes no combate à inflação, além de políticas setoriais indutoras do aumento da produção de bens críticos. No caso dos preços dos combustíveis e tarifas de energia elétrica é necessário implementar políticas que envolvam a consideração dos custos de produção no Brasil, os efeitos sobre os orçamentos dos consumidores e a expansão da capacidade produtiva setorial”, diz Lula.
Ele aponta também para a necessidade de “reconstruir a política de estoques reguladores e ampliar as políticas de financiamento à produção de alimentos”.
Lula defende também “reduzir a volatilidade da moeda brasileira por meio da política cambial”. Segundo ele, essa é também “uma forma de amenizar os impactos inflacionários de mudanças no cenário externo. A orientação passiva para a política cambial dos últimos anos acentuou a volatilidade da moeda brasileira em relação ao dólar com consequências perversas para o índice de preços”.
REINDUSTRIALIZAR O PAÍS
“É preciso fortalecer e modernizar a estrutura produtiva por meio da reindustrialização, do fortalecimento da produção agrícola e do estímulo a setores e projetos inovadores”, defende a campanha.
“Vamos reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização de amplos e novos setores e daqueles associados à transição para a economia digital e verde. É imperativo elevar a taxa de investimentos públicos e privados e reduzir o custo do crédito a fim de avançar com uma reindustrialização nacional de novo tipo, acoplada com os novos desenvolvimentos da ciência e da tecnologia. Faz parte desse esforço o desafio de reverter a desnacionalização do nosso parque produtivo e modernizá-lo”, prosseguem as diretrizes para o programa.
“Será necessário proteger o patrimônio do país e recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econômico e progresso social do país”, argumentam.
A campanha de Lula afirma que se “opõe fortemente à privatização em curso da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA”. “A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, destaca o documento.
NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES
O pré-candidato também afirmou ser contra a privatização do sistema Elétrico. “Nos opomos à privatização da Eletrobrás, maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, responsável por metade das linhas de transmissão do país. Será mantida como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o Luz para Todos, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária”, afirmam.
“Nos opomos à privatização dos Correios, uma empresa com importante função social, logística e capilaridade em todo o território nacional”, acrescentaram os autores.
“Fortaleceremos também os bancos públicos – como BB, CEF, BNDES, BNB, BASA e a FINEP – em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo e garantias em projetos estruturantes, compromissados com a sustentabilidade financeira dessas operações”, diz a campanha de Lula/Ackmin.
O programa aponta para a necessidade da integração Latino-Americana e afirma que “é estabelecer livremente as parcerias que forem melhores para o país, sem submissão a quem quer que seja”. “Vamos trabalhar pela construção de uma nova governança global comprometida com o multilateralismo, a paz, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental que contemple as necessidades e os interesses dos países em desenvolvimento, com novas diretrizes para o comércio exterior, a integração comercial e as parcerias internacionais”, afirmam os integrantes da campanha “Vamos Juntos pelo Brasil”
