Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) denuncia a redução de mais de 41 mil leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde e a ampliação de 18,3 mil leitos particulares no Brasil nos últimos 10 anos.
De acordo com o estudo, a política de saúde adotada pelos governos PT/PMDB deu incentivos à iniciativa privada no setor e reduziu verbas do SUS, com isso em 2008 tínhamos 344.573 leitos SUS e 116.083 leitos privados, e agora, em 2018, temos 303.185 leitos SUS e 134.380 leitos privados.
Os dados levantados pela CNM demonstram que os leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde tiveram uma redução de 12%, enquanto analisando a rede privada, houve um aumento de 15,7%. Na prática esses governos retiraram dos mais pobres qualidade e acesso a saúde permitindo o avanço do setor privado acessado pela minoria da população brasileira.
As medidas adotadas pelo governo, como o congelamento nos investimentos e arrocho nas verbas de custeio agravam a crise na rede pública de saúde. Entre as principais dificuldades está a falta de verba, a redução no número de leitos, falta de medicamentos e sucateamento da infraestrutura.
LEITOS TOTAIS
Os dados foram coletados nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde (Datasus), a CNM avaliou a evolução na disponibilidade e fechamento de leitos hospitalares no país. Considerando a soma total de leitos, foram fechados no país o equivalente a 6 leitos por dia nos últimos dez anos. “De forma geral – leitos SUS e não SUS –, o sistema de saúde apresentava 460.656 leitos em 2008 e, em dados de 2018, o quantitativo decaiu para 437.565. São assim, globalmente, 23.091 leitos a menos”.
Segundo o Ministério da Saúde, a taxa ideal de leitos fica entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. O índice preconizado pela OMS é de 3 a 5 leitos para cada mil habitantes, e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada pelos países mais desenvolvidos, recomenda 4,7 leitos para cada mil habitantes, dado divulgado no Panorama de Saúde 2017 da OCDE.
Atualmente o Brasil possui uma taxa de 2,1 leitos para cada mil habitantes, bem abaixo dos índices preconizados pelas organizações internacionais. Em países como Japão e Alemanha, por exemplo, a média é de 13,7 e 8,1 leitos para mil habitantes, respectivamente.
“Em 2008, o Brasil possuía 2,4 leitos (SUS e não SUS) para cada mil habitantes, caindo para o índice de 2,1 leitos na mesma proporção de pessoas em 2018. Atualmente nenhuma das regiões do país atinge o índice recomendado pelo próprio Ministério da Saúde. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que mais se aproximam do valor ideal, 2,4 e 2,3 respectivamente. A pior situação é no Norte, que tem 1,7 leito para cada mil habitantes, e o Nordeste e Sudeste, com 2 a cada mil”, aponta o estudo da CNM.
SUBFINANCIAMENTO
De acordo com a Confederação, a responsabilidade tripartite é definida “apenas no papel, não se efetiva na prática”. Ela destaca ainda que “os Municípios têm aumentado seus gastos na área, por se tratar de um direito fundamental previsto na Constituição. Por outro lado, a União apresenta declínio em seus gastos, e os Estados se esforçam para não ultrapassarem o mínimo obrigatório de investimentos”.
Conforme o último relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde, o Brasil é terceiro pior das Américas em termos de gastos públicos com a área.
Os dados revelam que, em 2014, apenas 6,8% do orçamento público brasileiro foi destinado à saúde, sendo a terceira pior taxa entre os 35 países que compõem os continentes americanos – a frente apenas do Haiti e da Venezuela e abaixo da média mundial (11,7%).
O levantamento também aponta que, ao longo dos anos, o percentual gasto pelo Governo com saúde no Brasil oscilou entre 4,1% (2000) e 9,9% (2010), incluindo as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios). Atualmente, a taxa brasileira é também inferior à média do que se gasta na África (9,9%), dividindo a posição no ranking com Gana, Tajiquistão, Omã e Mongólia.
Entre 2003 e 2016, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 155 bilhões no SUS. No período apurado, cerca de R$ 1,5 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, foram de R$ 1,3 trilhão (89% do previsto), segundo analisou o Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio deste ano.
MAÍRA CAMPOS
