“Nós precisamos fazer a economia voltar a crescer”. Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou ações nos primeiros 87 dias de governo
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta terça-feira (28), que “o Brasil precisa crescer” em discurso para 11 mil municipalistas, entre prefeitos, vereadores e outras lideranças, que participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afastado momentaneamente das atividades por conta da pneumonia, Alckmin defendeu uma reforma tributária – principal tema da Marcha neste ano – que traga eficiência econômica para o país. “Nós precisamos fazer a economia voltar a crescer”, defendeu.
“Nós queremos que os municípios arrecadem mais e arrecadem melhor, e que a economia cresça”, disse o vice-presidente.
O vice-presidente criticou o atual modelo em que o mais pobre paga mais. Segundo Alckmin, a carga sobre o consumo é muito alta, impedindo a população de consumir. Ele citou ainda que, em alguns municípios, a renda per capta chega a R$ 9 mil, enquanto em outros, é de R$ 30. O vice-presidente pontuou que o governo federal quer aumentar a arrecadação dos municípios.
“A população consome pouco. Como é que eu vou comprar um carro, se eu ganho R$ 1.320, um salário mínimo, se o carro baratinho, popular, custa R$ 70 mil? Então o Brasil tem capacidade de produzir 5 milhões de veículos, chegou a produzir quase 4 milhões, e hoje produz 2 milhões. O povo não tem dinheiro”, declarou.
A observação de Alckmin é muito importante neste momento em que há uma retração no mercado de veículos, com montadoras concedendo férias coletivas a seus funcionários. Principalmente pelo fato de que o Banco Central anunciou na semana passada a manutenção nas alturas da taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, provocando fechamento de empresas e a demissão de milhares de trabalhadores.
Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos.
“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima.
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento”, assinalou. “Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.
TEMAS CENTRAIS PARA OS PREFEITOS
A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.
Hoje, duas PEC (Propostas de Emenda à Constituição) para a Reforma Tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. As propostas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski afirmou que a PEC 110/19 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.
“Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a Reforma Tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa”, ressaltou.
Também participaram da abertura oficial da Marcha, ministros e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
OUTRAS PAUTAS
O vice-presidente também destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre essas, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há 5 anos e foi aumentado em 39%.
Por outro lado, na educação, ele lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre 4 e 5 anos que estão fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.
Na saúde, Alckmin citou a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.
24ª MARCHA A BRASÍLIA
A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou segunda-feira (27) e vai até a quarta-feira (30), na capital federal. Todo o evento é realizado no CICB (Centro Internacional de Convenção do Brasil) e a programação paralela conhecida como arenas temáticas tem debates específicos sobre Saúde, Educação e Assistência Social.
A Marcha é uma grande mobilização democrática, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) desde 1998. A 24ª edição reúne mais de 11 mil municipalistas participantes e as inscrições já foram encerradas, segundo informações da CNM.
AGENDA DA MARCHA
Durante os três dias do evento, prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, deputados estaduais e federais e ministros do governo Lula debatem questões como o Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de abordar a respeito das obras paralisadas e da demanda por matrículas em creches.
Além disso, também serão tratadas as dificuldades enfrentadas na implementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) entre 2021 e 2023.
Os gestores receberão, ainda, informações sobre o piso nacional do magistério e sobre a necessidade de solução legal para esse tema ainda em 2023.
MEMÓRIA DAS MARCHAS
Segundo o portal da CNM, a “ideia de fazer um evento para apresentar as demandas dos municípios surgiu apenas 2 meses antes da primeira edição. Em março de 1998, alguns municipalistas, entre eles Ziulkoski, participaram do Congresso Estadual de Municípios de São Paulo em Praia Grande (SP). A caminho do aeroporto, em uma kombi, o presidente da CNM apresentou a proposta. Ele defendia que os debates precisavam se instalar na capital federal. O então presidente de Franca (SP), Gilmar Dominici, apresentou a ideia de ‘marcha’ e o tema foi aprovado no Congresso, com a data de maio. A partir de então, de uma sala improvisada em Brasília, Ziulkoski passou a articular a mobilização. A CNM conseguiu reservar o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, sem custos”.
M. V.
