Enquanto a Braskem posa de empresa com responsabilidade socioambiental e patrocina megaeventos com esse pretenso compromisso, moradores de Maceió, em Alagoas, vivem clima de medo, tensão e insegurança em razão das atividades de mineração realizadas pela empresa na capital alagoana.
A mineradora, que se autodescreve como uma empresa que trabalha “para melhorar a vida das pessoas, criando soluções sustentáveis por meio da química e do plástico” teve início há cinco anos na capital alagoana.
Desde 2018, quando a Braskem passou a atuar em Maceió para explorar a extração de sal-gema, mais de 200 mil pessoas foram expulsas de suas residências devido a tremores e o risco de afundamento do solo. Um dos mais atingidos, o bairro Pinheiro se transformou em uma área fantasma nesse período.
O Mutange, um dos bairros mais críticos, registrou 1.011 abalos sísmicos entre 19 e 24 de novembro, e nesta semana está afundando cerca de 2,6 cm por hora, de acordo com a Defesa Civil de Maceió.
Desde o dia 28 de novembro, a região está sob alerta máximo de colapso, quando o solo da mina 18, localizada no Mutange, apresentou abalos sísmicos. Na madrugada de sexta-feira (1), a situação se agravou e os moradores da região foram evacuados.
“As pessoas ficam sem saber o que será daqui pra frente. É complicado para algumas pessoas que têm que deixar os seus lares e irem para abrigos em escola sem saber quando vão – ou se vão – voltar para suas casas”, disse à Hora do Povo a psicopedagoga Meyre Lima, moradora do Barro Duro, em Maceió. Sua mãe e irmãos vivem no Vergel do Lago, próximo à Lagoa Mundaú, uma das áreas de risco, onde parte das minas está situada.
O colapso na mina 18, localizada no bairro do Mutange, pode abrir uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã. Ma iminência do desabamento, a água da lagoa, terra e detritos serão escoados para dentro da cratera. A Defesa Civil alerta que esse fenômeno tornaria a água da lagoa salgada e toda a área de mangue na região seria impactada “de forma bastante trágica”.
A Braskem, uma subsidiária da Novonor – antiga Odebrecht, com unidades industriais no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México, se esforça em limpar sua própria imagem ao chancelar iniciativas culturais com apelo de cuidado com o meio ambiente. A mineradora patrocina o Rock in Rio, Lollapallooza e Big Brother.
Mas quando se trata de assumir as responsabilidades e adotar medidas para mitigar os efeitos da tragédia causada aos maceioenses, a empresa se exime. Até hoje a Braskem não assumiu oficialmente a responsabilidade pelo afundamento de cinco bairros em Maceió, provocada pela extração de sal-gema.
Em um relatório produzido em 2019 o Serviço Geológico do Brasi2019 apontou a responsabilidade da empresa nos eventos. A mineradora afirmou apenas que sua prioridade é a “segurança das pessoas”.
Não há “reconhecimento de responsabilidade da Braskem”, diz trecho do acordo para a desocupação de áreas de risco, de 2019. O documento é assinado por representantes da Defensoria Pública Estadual e da Federal, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual de Alagoas.
“Todas as obrigações assumidas pelas partes neste termo não importam em reconhecimento de responsabilidade da Braskem pela desocupação das pessoas das áreas de risco ou pelos impactos causados e não poderão ser interpretadas neste sentido”, diz outro trecho do documento.
O acordo também prevê que, caso não seja demonstrada a responsabilidade da Braskem, a empresa poderá ser ressarcida. O valor seria devolvido por quem viesse a ser apontado como o responsável. “A Braskem se reserva, caso se reconheça não ser ela a responsável pelos impactos”, cita outra parte do acordo “o direito de pleitear, em juízo ou fora dele, dos responsáveis que forem identificados o ressarcimento dos pagamentos”, continua o documento, “feitos com fundamento neste termo ou em decorrência dos instrumentos a ele correlatos”.
Para o promotor de Justiça de Alagoas, titular da 66ª Promotoria de Urbanismo da Capital de Maceió, Jorge José Tavares Doria, “é impossível a Braskem provar que não foi ela, porque foi ela”, sustenta.
“A lei procura identificar um responsável pela indenização, e não necessariamente um culpado, individualmente tomado (…), fundamenta a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, em desfavor da Braskem, de agosto de 2019. Neste caso, “para que se possa pleitear a reparação do dano, basta que seja demonstrado o nexo causal entre a conduta do réu e a lesão ao meio ambiente a ser protegido”, justifica o MPF.
Em nota ao UOL, a Braskem alegou que “antes mesmo de qualquer responsabilização”, já “vem adotando todas as medidas necessárias para mitigar, compensar ou reparar impactos decorrentes da desocupação de imóveis nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol”.
Na sexta-feira (1), a deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionou o Ministério de Minas e Energia, TCU (Tribunal de Contas da União), MPF (Ministério Público Federal) e a ANM (Agência Nacional de Mineração) para investigar atividades da Braskem em na capital alagoana. “Milhares de famílias do bairro de Mutange, em Maceió, estão sendo obrigadas a abandonar os seus lares devido ao iminente colapso de uma mina da Braskem. A empresa, movida pelo lucro, está colocando em risco vidas e comunidades inteiras com a exploração desenfreada do sal-gema, levando ao afundamento do solo”, afirmou Luciane por rede social.
BAHIA
Os danos ao meio ambientais pela Braskem não se limitam só a Alagoas. A petroquímica também é alvo de ação civil pública na Bahia, ajuizada em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), devido à contaminação do solo por mercúrio na península de Itapagipe, em Salvador. Em outro município baiano, de Madre de Deus, tem promovido estudos e ações para descontaminação do solo por solventes.
Em outro município baiano, de Madre de Deus, tem promovido estudos e ações para descontaminação do solo por solventes, o que a fez elevar recentemente a R$ 110 milhões o total em recursos provisionados para essa finalidade. Em função disso, em 2020, teve que elevar a R$ 110 milhões o total em recursos provisionados para essa finalidade.
Os dois eventos na Bahia remontam há décadas, foram herdados de empresas que acabaram incorporadas pela Braskem e têm desdobramentos recentes. Sobre Madre de Deus, a petroquímica acaba de entregar ao Ministério Público Estadual (MPE) um estudo que recomenda a “remediação” do solo contaminado por solventes e aguarda posicionamento do órgão
Os casos na Bahia remontam há décadas e foram herdados de empresas que acabaram incorporadas pela Braskem. Sobre Madre de Deus, a empresa repassou ao Ministério Público Estadual (MPE) naquele ano um estudo que recomenda a “remediação” do solo contaminado por solventes.
Assim como em relação a Maceió, a mineradora também nega ser responsável pela contaminação no estado baiano e informa que foi “solicitada” a contribuir com uma solução porque o fornecedor do produto químico que contaminou o solo pode ter sido uma empresa por ela incorporada posteriormente – as duas empresas diretamente envolvidas no vazamento não existem mais.
