Presidente Xi chama países do bloco a vanguardear a construção do mundo multipolar. Contribuição do BRICS para o crescimento global já supera o G7: 40% a 26%. O mundo multipolar está nascendo “apesar da contrariedade dos que se acostumaram a pensar em categorias coloniais e a viverem às custas dos outros”, diz Putin
“Os BRICS atingiram a idade adulta”, afirmou o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, anfitrião da histórica cúpula de Nova Délhi, a 18ª, cuja declaração final no sábado (12) apontou o Sul Global como “o motor da mudança e do multilateralismo”, convocando à paz, a uma ordem internacional mais representativa e justa e ao desenvolvimento sustentável e crescimento inclusivo.
Inicialmente integrado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o BRICS inclui desde o ano passado também Irã, Indonésia, Etiópia, Egito e Emirados Árabes Unidos. No assim chamado BRICS ampliado, participam ainda os Estados parceiros: Cuba, Vietnã, Nigéria, Uganda, Malásia, Tailândia, Cazaquistão, Bielorrússia, Uzbequistão e Bolívia.
Presentes o presidente chinês Xi Jinping; seu homólogo russo Vladimir Putin; o chanceler brasileiro Mauro Vieira, representando o presidente Lula; o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa; o presidente do Irã vitorioso sobre a agressão americano-israelense, Masoud Pezeshkian; o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sisi; o presidente da Indonésia Prabowo Subianto; o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed; e o príncipe herdeiro emiradense Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan.
Na reunião ampliada no domingo, participaram ainda o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, o primeiro-ministro do Vietnã Le Minh Hung, o vice-presidente da Nigéria Kashim Shettima, o primeiro-ministro malaio Anwar Ibrahim e o presidente do Cazaquistão Kassyn-Jomart Tokeyev, entre outros.
Foi a primeira vez em sete anos que o presidente Xi Jinping visitou a Índia, com a mídia registrando a calorosa recepção de parte de Modi. Já o presidente Putin, segundo um analista indiano, o ex-embaixador M. K. Bhadrakumar, teve uma recepção de “estrela de rock”, marcando o estreitamento dos tradicionais laços russo-indianos.
“Em meio ao colapso da velha ordem, a voz do BRICS deve se elevar em defesa de um multilateralismo renovado e legítimo”, afirmou o chanceler brasileiro. “O Brasil está convencido de que não podemos alcançar esses objetivos sem reformar a arquitetura da governança global, tendo o Sul Global como principal impulsionador desse processo”.
Com o Irã, como membro pleno do BRICS, tendo sofrido a agressão americano-israelense à nação persa, a Declaração manifestou “profunda preocupação” com a escalada e pediu “máxima contenção”, apesar de não nomear os agressores.
À margem da cúpula, o presidente Pezeshkian e o príncipe dos Emirados Árabes se reuniram pela primeira vez desde o começo da guerra. Pezeshkian afirmou que a Ásia Ocidental não precisa dos EUA como uma “polícia regional” e defendeu que a segurança e integridade territorial da região sejam garantidas pelos próprios países que a integram.
A CARTA DE NOVA DÉLHI
A Declaração de Nova Délhi foi aprovada por unanimidade, sob o lema “Construindo para a resiliência, inovação, cooperação e sustentabilidade”, com 140 pontos.
O documento reafirma o compromisso com “o espírito do BRICS, pautado no respeito e entendimento mútuos, na igualdade soberana, na solidariedade e democracia, na abertura e inclusão, no aprofundamento da cooperação e no consenso”.
É reafirmado, ainda, “seu compromisso solene com o multilateralismo e o avanço da multipolaridade”, no quadro do direito internacional e da Carta da ONU e mantendo o papel central das Nações Unidas no sistema internacional.
Assim como “seu respeito pela diversidade de condições nacionais, sistemas e trajetórias de desenvolvimento de todos os países e, com base na cooperação mutuamente benéfica, com a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”.
Mesmo sem citar o destinatário – Trump, quem mais seria? – o documento questiona “o aumento das medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, rejeita as sanções econômicas unilaterais e sanções secundárias e pleiteia uma participação mais significativa dos países da África, Ásia, América Latina e Caribe, “nos processos e estruturas globais de tomada de decisão”.
Sem falar de desdolarização, a Declaração também confirma o trabalho em curso de desenvolvimento de pagamentos transfronteiriços – ou seja, conexão de sistemas como o PIX brasileiro, o UPI indiano, o SPFS russo ou o CIPS chinês – e liquidações em moedas nacionais, bem como o fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco dos BRICS. Parte expressiva do intercâmbio comercial entre as principais nações dos BRICS já é nas moedas nacionais.
Os BRICS reafirmaram seu compromisso com a reforma do Conselho de Segurança da ONU para torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e para aumentar a representação dos países do Sul Global no CS. Também reconheceram as legítimas aspirações do Brasil, Índia e África ao Conselho de Segurança.
Outras importantes questões, a Inteligência Artificial, os minerais críticos – matérias-primas fundamentais para setores como energia, eletrônicos, veículos elétricos e novas tecnologias – e a nova industrialização também foram destacadas.
BRICS defende a criação de um Estado palestino soberano e independente nas fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, com Jerusalém Oriental como capital, e se opõe a qualquer deslocamento forçado da população palestina. O documento também ressalta o processo aberto pela África do Sul contra Israel e o genocídio que Israel comete em Gaza.
A Declaração se manifesta ainda contra a escalada do bloqueio americano contra Cuba, que inclui até mesmo o corte do fornecimento de petróleo.
No próximo ano, a China assumirá a presidência do BRICS e sediará a 19ª Cúpula do bloco, inaugurando, nas palavras do presidente Xi, “a terceira ‘década de ouro’ da cooperação do BRICS e, em conjunto, construindo uma perspectiva promissora de prosperidade e progresso.”
PUTIN EXPÕE SABOTAGEM NEOCOLONIAL AO MUNDO MULTIPOLAR
O presidente russo observou que “a formação do mundo multipolar não é sem dificuldades, se depara com resistências daqueles que estão acostumados a pensar em categorias coloniais, essencialmente dividindo o mundo entre um jardim florido e uma selva selvagem e vivendo à custa dos outros”.
“Eles não estão prontos para aceitar a realidade em mutação e buscam restringir competidores de todas as formas possíveis. Todos os meios são usados, inclusive guerras comerciais, sanções ilegítimas, tentativas de diktats econômicos, chantagem, interferência em assuntos internos, ou simplesmente força bruta”.
“Velhos pontos de tensão estão sendo insuflados, mais e mais novos conflitos e desentendimentos estão sendo provocados e como resultado, o sistema inteiro de relações internacionais acaba falhando. E a efetividade das estruturas e instituições multilaterais está declinando”.
No fórum empresarial preliminar, Putin havia granjeado aplausos da plateia ao destacar que os países do BRICS já contribuem mais para a economia global que o G7.
“Nos últimos cinco anos, os países do BRICS produziram mais de 40% do PIB global”, disse Putin. “O chamado G7 (os 7 grandes) representa apenas 29%, e eu não sei por que eles ainda usam a palavra ‘grande’ para se referirem a si mesmos”.
“Quando falamos sobre o crescimento econômico global durante o mesmo período, vemos que mais da metade do crescimento foi impulsionado pelos países do BRICS, enquanto o G7 representou apenas 18%. Por quê? A resposta é simples: os países do BRICS representam mais da metade da população mundial, e é por isso que possuem mercados internos enormes e dinâmicos”.
“Os chamados líderes da ‘velha guarda’, que antes impulsionavam o crescimento econômico, estão sendo substituídos por novos motores de crescimento”, disse Putin, apontando o “enorme e poderoso potencial intelectual e tecnológico que está concentrado em nossos países”, que é “nossa vantagem comparativa”.
ASSUMIR AS RESPONSABILIDADE DO NOSSO TEMPO, CONVOCA XI
“Este ano marca o 20º aniversário da cooperação do BRICS”, que se tornou a plataforma de cooperação mais influente para mercados emergentes e países em desenvolvimento no mundo atual, afirmou o presidente Xi.
“Os países do BRICS mantiveram-se fiéis à independência e à autossuficiência, exploraram ativamente caminhos de desenvolvimento adequados às suas próprias condições nacionais e tornaram-se um modelo de unidade e aprimoramento para mercados emergentes e países em desenvolvimento”.
“Atualmente, o mundo atravessa profundas transformações, uma mudança sem precedentes em um século, com o Sul Global crescendo significativamente e a multipolaridade tornando-se imparável”.
“Ao mesmo tempo, o unilateralismo e a política de poder estão em ascensão, o multilateralismo e a ordem internacional estão sob ataque, e os déficits em paz, desenvolvimento, segurança e governança estão se ampliando. Minhas propostas para o desenvolvimento global, a segurança global, a civilização global e a governança global visam precisamente abordar esses déficits e promover um mundo melhor”.
Xi convocou os países do BRICS a se posicionarem “firmemente ao lado certo da história”, guiando a ordem internacional “rumo a uma direção mais justa e eqüitativa” e trabalhando juntos para construir “uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”.
“Em primeiro lugar, os países do BRICS devem ser pioneiros na promoção do desenvolvimento inovador. A nova onda de revolução tecnológica e transformação industrial, representada pela inteligência artificial, está se acelerando e impactando profundamente o cenário global de desenvolvimento”.
“Os países do BRICS devem assumir a iniciativa, fortalecer a cooperação em inteligência artificial, incentivar o código aberto e o compartilhamento aberto, e promover a cooperação pragmática a novos patamares”, ele acrescentou.
“Em segundo lugar, os países do BRICS devem ser pioneiros na manutenção da paz e da estabilidade. O mundo atual está longe de ser pacífico, com mudanças e caos tornando-se cada vez mais evidentes. Em última análise, isso decorre da fragmentação da ordem internacional pós-guerra e da incapacidade de defender efetivamente os propósitos e princípios da Carta da ONU”.
“Devem aderir a um conceito de segurança comum, abrangente, cooperativo e sustentável, opor-se à mentalidade da Guerra Fria e ao confronto entre blocos, opor-se à violação da soberania de outros países e à interferência em seus assuntos internos, em busca de soluções que abordem tanto os sintomas quanto as causas profundas dos problemas”.
O presidente Xi enunciou quatro propostas visando a desescalada do conflito no Oriente Médio e Golfo que, apontou, causou “graves perdas aos povos da região e não atende aos interesses comuns da comunidade internacional”.
Ele chamou todas as partes envolvidas a aderirem à busca por uma solução política e a um cessar-fogo permanente e abrangente. “Devemos priorizar a reconstrução da confiança mútua entre os países da região e a construção de uma nova arquitetura de segurança”, destacou.
Ele salientou que “a questão palestina sempre foi o cerne da questão do Oriente Médio, e sua solução fundamental reside na implementação da ‘Solução de Dois Estados’ e na conquista da coexistência pacífica entre Israel e Palestina”.
“Em terceiro lugar, os países do BRICS devem ser pioneiros na promoção da aprendizagem mútua entre civilizações. Devemos promover valores humanos compartilhados e defender o intercâmbio, a aprendizagem mútua e a coexistência harmoniosa entre as civilizações”.
“Em quarto lugar, os países do BRICS devem ser pioneiros na reforma e no aprimoramento da governança global. Devem promover a construção de um sistema de governança global mais justo e equitativo, defender a autoridade das Nações Unidas e opor-se à retirada de acordos internacionais e à criação de novos sistemas”.
