Os quatro brigadistas acusados de atear fogo na floresta em Alter do Chão, no Pará, foram soltos nesta quinta-feira (28) após determinação judicial. O delegado da Polícia Civil do estado que pediu a prisão dos bombeiros foi afastado do caso.
João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino, Marcelo Aron Cwerner (diretor, vice e tesoureiro da ONG Aquífero Alter do Chão) e Gustavo de Almeira Fernandes (diretor de logística da ONG Saúde e Alegria, que atua há 32 anos na região) foram acusados pela Polícia Civil do Pará de dano direto à unidade de conservação e associação criminosa.
Os policiais alegaram que esses brigadistas podem ter promovido as queimadas na região para “chamar atenção e conseguir mais dinheiro”.
A decisão que soltou os brigadistas foi do juiz Alexandre Rizzi, titular da vara criminal de Santarém, que um dia antes havia negado a liberdade deles durante a audiência de custódia. Na ocasião, ele havia prometido reavaliar a prisão em dez dias.
O recuo se dá após contestações sobre a fragilidade das acusações e falta de provas para relacionar os brigadistas, que combatem as chamas, com os incêndios. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), decidiu nesta quinta-feira trocar o delegado responsável pelo inquérito.
O inquérito estava a cargo da Polícia Civil de Santarém e agora terá o comando do diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire. De acordo com Barbalho, a mudança é “para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível”. O governador disse ainda que “ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos”.
Ao determinar a soltura, o juiz acolheu o pedido do advogado dos brigadistas que argumentou que os investigados já foram ouvidos na delegacia, possuem residência e ocupação fixa.
Mas o juiz determinou que os quatro devem comparecer mensalmente na sede da Justiça em Santarém, não poderão sair às ruas entre 21h e 06h, não podem sair da comarca sem autorização do juízo por mais de 15 dias e ainda terão que entregar os passaportes à Justiça.
MPF investiga responsabilidade de grileiros
A decisão do juiz veio após o Ministério Público Federal (MPF) em Santarém se manifestar sobre o caso e afirmar que grileiros, e não brigadistas, são culpados pelos incêndios florestais na área de proteção ambiental em Alter do Chão.
“Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas.”, diz o comunicado.
Segundo o MPF, foi enviado um ofício à Polícia Civil do Pará requisitando o acesso integral ao inquérito que acusa os voluntários.
“Desde setembro, já estava em andamento na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema. Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, completa.
Bolsonaro volta a acusar brigadistas
Mesmo após a soltura dos brigadistas e a nota do MPF apontando os grileiros de terra como responsáveis pelos incêndios criminosos, Bolsonaro voltou a acusá-los de participação em queimadas na Amazônia: “A casa caiu”, disse, em transmissão ao vivo por rede social na noite desta quinta-feira.
“O que eles fizeram? O que é mais fácil? Tacar fogo no mato. Tira foto, filma, manda para a ONG, a ONG divulga aquilo, faz uma campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio e então o Leonardo DiCaprio doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tacando fogo. Ô, Dicaprio, você está colaborando para a queimada na Amazônia, pô. Assim não dá”, disse Bolsonaro.
Ele lembrou que foi criticado quando direcionou suspeitas a ONGs pelos incêndios. “Me acusaram de ser conivente com as queimadas. Eu falei que suspeitava de ONGs. Pronto. A imprensa, três, quatro dias, comendo meu fígado”, disse.
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