O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tenta uma vaga no Senado, tem burlado a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impede de usar as redes sociais e vem usando as contas da esposa Paola Silveira para publicar vídeos.
Em uma gravação, divulgada no domingo (21) no Instagram de Paola, ele voltou a ofender o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Silveira chamou o ministro de “mentiroso da República”. Moraes foi responsável por decretar a prisão em flagrante do parlamentar por ataques a ministros do STF, em fevereiro de 2021.
No vídeo, Daniel Silveira também se vangloria de não cumprir as decisões do Supremo. “Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para das medidas do Alexandre de Moraes porque são medidas que não existem dentro do Direito. Estou aqui justamente para disputar, tenho a lei ao meu lado. Vou recorrer até o final e tenho certeza que vamos vencer porque o bem sempre vence o mal”, afirmou.
A candidatura de Silveira ao Senado pode ser impugnada pela Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já protocolou ação que contesta a candidatura por considerar que o parlamentar está inelegível desde sua condenação pelo Supremo, em abril.
Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. Ele foi beneficiado, no dia seguinte, por um indulto concedido por Jair Bolsonaro.
No entanto, na avaliação de ministros do STF, o indulto se limita à pena restritiva de liberdade pela condenação, e não alcança outras medidas como a perda de direitos políticos.
