O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal (PF), deflagrou a segunda fase da operação Cadeia Alimentar nesta terça-feira (26), contra um esquema de fraude na compra de merenda escolar em cerca de 50 prefeituras do estado de São Paulo, nos períodos de 2013 à 2017.
Cerca de 240 policiais prenderam 20 suspeitos e cumpriram 55 mandados de busca e apreensão. Sete investigados são foragidos. Os presos foram levados para as sedes da PF em Santos, capital, Piracicaba, Sorocaba, Campinas, Araraquara e Ribeirão Preto.
As ordens foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto, que determinou ainda o bloqueio de R$ 2 bilhões dos investigados.
Entre os alvos de busca estão ex-prefeitos de Franca (SP), Cubatão (SP) e São Roque (SP), uma vereadora e a Câmara dos Vereadores em Guarujá (SP), e os gabinetes das prefeituras de Taquaritinga (SP), Jandira (SP) e Cubatão (SP).
O MPF indicou que as irregularidades sob investigação na segunda etapa da Cadeia Alimentar abrange contratos de 23 municípios paulistas: Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.
Em nota, a PF informou que as medidas executadas nesta terça-feira visam coletar elementos que complementem informações obtidas em colaboração premiada firmada com a Polícia Federal e o MPF por dois investigados na primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2018.
CADEIA ALIMENTAR
Segundo o MPF, o esquema foi capitaneado por um frigorífico em Brodowski (SP), com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo. As licitações eram direcionadas para favorecer empresas em troca do pagamento de propina estimada em 10% do valor dos contratos.
As fraudes ainda consistiam em simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e elaboração de editais com exigências para limitar a participação de outros interessados. Concluído o processo, o frigorífico fornecia os produtos superfaturados ou sequer os entregava, mesmo tendo recebido o pagamento.
De acordo com a PF, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
O Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da PF em São Paulo, Marcelo Ivo, detalhou o perfil dos alvos da operação. “Havia o envolvimento de agentes políticos, secretários, prefeitos que atualmente não encontram-se em exercício, lobistas, funcionários públicos e empresas, e havia o pagamento de propina com o objetivo de direcionar a elaboração de editais de licitação com o objetivo de limitar concorrência e favorecer algumas empresas”, diz.
A operação desta terça deu continuidade à Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado, e contou com a colaboração premiada de dois investigados na primeira fase, conforme explica o coordenador da Operação, Delegado Bruno Rigotti. “Após análise do material da primeira fase da operação, junto com a colaboração premiada de dois investigados na primeira fase, chegamos agora na segunda fase, que pega principalmente servidores públicos de vários municípios do estado de São Paulo, mais de 50”, relata.
