Diante da disparada do preço do gás de cozinha, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o projeto de lei 1.374 de 2021, que cria o Programa Gás para os Brasileiros, um auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta segue para sanção presidencial.
O programa estabelece que famílias pobres recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço do gás de botijão de 13 kg. Os beneficiários serão os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, além das famílias com membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados depois que senadores alteraram o conteúdo da proposta. As principais mudanças se referem aos recursos que custearão o programa. Além do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre os combustíveis, o Gás dos Brasileiros será financiado por dividendos pagos pela Petrobrás à União, bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos de petróleo, parcela da União em royalties de petróleo e gás e outros recursos previstos em Orçamento.
A proposta da Câmara vem fazer frente à política de preços da direção da Petrobrás que colocou a estatal a serviço dos acionistas estrangeiros e atrelou os preços dos combustíveis ao dólar e ao preço do barril de petróleo. O preço do gás de cozinha, um dos vilões da inflação, tem pressionado o orçamento das famílias e obrigado os mais pobres a voltarem a cozinhar à lenha. Em algumas regiões do país, o valor do botijão de 13 kg chega a R$ 130 – quase 10% do salário mínimo. Reduzir o preço do gás, que na época da eleição não chegava a tanto, foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro, que propalava que o botijão seria vendido a R$ 35.
Ao contrário do prometido, o presidente permitiu que, somente durante a pandemia, 11 reajustes do GLP – mesmo em um momento em que muitos brasileiros enfrentam o desemprego, a perda de renda e a inflação generalizada.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), declarou que o Parlamento “precisa tomar iniciativas que venham em socorro à população mais pobre”. “Se o país ficar dependendo de Paulo Guedes (ministro da Economia) e da sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil está perdido”, disse. “Paulo Guedes só quer saber do mercado, só quer saber dos acionistas ganharem muito dinheiro. O gás de cozinha já custa uma fortuna. Tem estados em que o litro de gasolina já está chegando em dez reais, o óleo diesel está nas alturas e o ministro não tem nenhuma sensibilidade, porque só enxerga os interesses do mercado”.
