A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na quinta-feira (9) uma Resolução não-vinculativa (não impositiva) dos Poderes de Guerra que exige do presidente Donald Trump a aprovação do Congresso para qualquer medida militar adicional contra o Irã. A resolução terá de ir a votação no Senado.
Desde a Guerra ao Terror de W. Bush, o poder do Congresso de evitar novas aventuras militares – se assim quisesse, o que não seria muito comum – praticamente inexiste. A resolução foi apresentada pela deputada democrata Elissa Slotkin.
Alguns parlamentares comemoraram a aprovação, que em boa medida é simbólica, postando a mensagem de #NoWarWithIran. “Hoje a Casa exerceu nosso dever constitucional”, ressaltou a deputada Ilhan Omar.
A resolução foi aprovada por 224 a 194, com apenas três republicanos e um independente se unindo aos democratas em favor da medida. Oito democratas votaram contra e quatro se abstiveram.
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse em um comunicado que, mesmo que a resolução não seja vinculativa e ainda dependa do Senado ela ainda tem “dentes de verdade” porque serve como uma declaração oficial do Congresso dos EUA.
No início do dia, o líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarthy ironizara a votação, dizendo que a medida “tem tanta força de lei quanto resoluções de Ano Novo”.
O deputado democrata Mark Pocan, co-presidente da bancada progressista da Câmara, saudou a aprovação, dizendo que o povo norte-americano “não quer uma guerra sem fim com o Irã, ele quer diplomacia e fim da escalada”.
Pocan acrescentou que o Congresso precisa avançar, aprovando a lei proposta pela deputada Barbara Lee, que revoga a Autorização de Uso da Força Militar no Iraque de 2002, e também o projeto de lei do deputado Ro Khanna – co-patrocinado pelo senador Bernie Sanders no Senado – que proíbe qualquer financiamento para um ataque militar ao Irã.
“O Congresso ficou em silêncio por muito tempo”, disse Pocan. “É hora de recuperar nossa autoridade constitucional sobre a ação militar de presidentes que pretendem lutar guerras sem fim”.
A deputada Lee assinalou que o povo norte-americano “não quer outra guerra por escolha e desnecessária no Oriente Médio”, acrescentando que esta resolução crítica “ajuda a controlar as ações militares imprudentes e irracionais do governo Trump contra o Irã”.
Chamando a apoiar seu projeto que revoga a lei das guerras sem fim em vigor desde 2002, Lee ressaltou que “hoje começamos a reafirmar nosso dever constitucional, mas precisamos ir além para restaurar nosso dever em questões de guerra e paz”. Nos últimos dias, em dezenas de cidades dos EUA, manifestantes foram às ruas contra a guerra de Trump ao Irã.
