A Câmara de Veradores de Criciúma rejeitou o pedido de cassação da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) por suposta quebra de decoro parlamentar ao criticar saudação nazista em protesto pró Bolsonaro em Santa Catarina. O pedido, que foi protocolado por três servidores públicos e um empresário na noite dessa segunda-feira, 7, e negado na sessão desta terça-feira.
A denúncia foi lida pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Júlio Kaminski (PP), e depois colocado em votação no plenário pela presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Roseli De Lucca Pizzolo (PSDB). Os 15 parlamentares presentes na sessão votaram contra a admissibilidade da acusação e arquivaram o processo.
Giovana foi eleita em sua primeira eleição em 2020 sendo a segunda mais votada do município, com 2.430 votos.
Segundo a parlamentar, a atitude dos vereadores reforça o compromisso com a democracia. “Agradeço a mesa diretora que conduziu esse momento de maneira rápida e rasteira. Uma iniciativa como essa é mais uma maneira que tentam, desde o início do mandato, de tentar assassinar minha reputação”, comentou Giovana.
O processo de cassação instaurado em Criciúma segue sendo realizado em outras câmaras pelo estado. “É bem preocupante esse ataque que estamos tendo nas câmaras. Não respeitar o resultado das urnas e tentar prejudicar parlamentares eleitos por conta de sua posição é não ser fiel à constituição. Temos coisas bem importantes de Criciúma para tratar e vamos continuar dando prosseguimento no nosso trabalho”, reforçou.
No encerramento, Giovana agradeceu os vereadores e destacou o compromisso com Criciúma. “Continuarei firme com os trabalhos como faço desde o primeiro dia. Aos que não ganham nas urnas, digo que sou igual à massa de pão, quanto mais bate, mais eu cresço”, finalizou.
Entenda o caso
Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Criciúma, na segunda-feira (7), um pedido de cassação do mandato da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), por suposta quebra de decoro parlamentar após ter criticado a saudação nazista feita em São Miguel D’Oeste durante ato de golpistas que defendiam uma “intervenção federal” das Forças Armadas em favor de Jair Bolsonaro (PL), após a derrota nas urnas.
Segundo a acusação, a parlamentar teria acusado os catarinenses de serem “nazistas” por ter publicado em suas redes sociais um vídeo em que repudia a ação dos golpistas que cantam o Hino Nacional com os braços esticados, copiando a saudação em homenagem a Adolf Hitler.
Na publicação, a vereadora escreveu: “Em São Miguel do Oeste, Santa Catarina, saudação nazista. O que dizem? Isso é manifestação? Isso é direito constitucional?”, questionou.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) emitiu uma primeira nota, no dia 2 de novembro, afirmando que “não identificou intenção de apologia ao nazismo pelos manifestantes no extremo oeste catarinense”. A apuração, segundo o MPSC, foi feito pelo Gaeco.
Porém, com a repercussão do caso, no dia 3 de novembro, o MPSC publicou nova nota onde disse que vai seguir investigando o caso.
“A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio, de intolerância, de preconceito e de discriminação com atribuição estadual, recebeu, no final da tarde desta quinta-feira (3/11), o relatório do GAECO de São Miguel do Oeste sobre o caso envolvendo a suposta apologia ao nazismo em manifestação no Extremo Oeste catarinense. O Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco irá agora seguir com a apuração. O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM)”.
