O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) afirmou, em entrevista ao HP, que a ajuda emergencial de R$ 60 bilhões a estados e municípios aprovada pelo Senado Federal, no sábado (2), vai no mesmo sentido da orientação da Câmara dos Deputados.
“O Senado fez ajustes na política orientada pela Câmara, mas vai no mesmo sentido. Nós precisamos garantir recursos para que estados e municípios possam manter suas atividades, manter o Sistema Único de Saúde funcionando, manter os salários em dia. Isso é fundamental para que nós possamos ter uma ação pública local adequada para combater o coronavírus”, declarou.
Orlando destacou o empenho do Congresso Nacional no sentido de criar os instrumentos para que os estados e municípios possam fazer o combate ao coronavírus.
“Votamos no Congresso a recomposição das receitas de estados e municípios, seja repassando para os estados o Fundo de Participação dos Estados e para os municípios o Fundo de Participação dos Municípios em 2020 a mesma cota que receberam em 2019, seja complementando a receita do ICMS e do ISS. Estamos na fase de apoiar micro e pequenas empresas, que são as empresas que mais geram emprego no Brasil e apoiar a proteção do emprego e da renda”, destacou.
O deputado federal lembrou a ajuda emergencial a trabalhadores informais garantida e ampliada pelo Congresso Nacional. “O Congresso acertou quando votou uma renda mínima emergencial que pode ser de R$ 600 reais para cada trabalhador chegando até R$ 1.200 por família. Importante medida. Infelizmente o Bolsonaro obstruiu essa medida, a maioria dos brasileiros que poderia receber esta renda não recebeu. O governo Bolsonaro cria uma série de obstáculos para que o povo possa exercer esse direito, inclusive exigindo presença física, gerando concentração de pessoas em várias cidades. A concentração para receber essa renda mínima é um dos principais fatores de contaminação do coronavírus”, alertou. “Mas acredito que nós temos que pressionar o Bolsonaro para pagar essa renda que é direito dos trabalhadores, dos trabalhadores informais, mas sobretudo, das pessoas mais pobres”.
EMPREGO E RENDA
Durante a entrevista, Orlando Silva disse que tinha acabado de ser informado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que será o relator da Medida Provisória 936 que cria um programa emergencial de emprego que garante um benefício do governo para complementar a renda dos que tiveram o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso devido à pandemia.
“Nós vamos batalhar muito para incluir os sindicatos nessas negociações, que passem a ser negociações coletivas, batalhar para liberar valores maiores dessa renda emergencial, para aumentar a taxa de reposição da renda do trabalhador. A nosso ver quem recebe até três salários mínimos deveria receber integralmente os seus vencimentos. Temos que criar outros mecanismos para proteger o trabalhador, por exemplo, liberar o seguro desemprego para qualquer um que seja demitido durante o período de calamidade”, defendeu o parlamentar. “São medidas como essa de proteção do emprego e da renda, de apoio a micro e pequena empresa que poderá ajudar o país, sobretudo os mais pobres a atravessar essa crise”.
“Infelizmente o governo Bolsonaro, a partir dele próprio, desorienta a população, quando ele combate a ciência, quando nega a ciência, quando tenta insinuar que defende o trabalho e a economia. Bolsonaro não defende a economia, a política econômica que Bolsonaro defende é a política recessiva, a política econômica que elimina a indústria do Brasil, que precariza as relações de trabalho”, completou o parlamentar.
SALVAR VIDAS
Orlando Silva afirmou que Bolsonaro não está preocupado em preservar vidas ou com ações de apoio ao trabalhador e às empresas, “mas sim em desorientar a população”, indo contra a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Ele não está preocupado com o emprego nem preocupado com a economia. Bolsonaro está preocupado em ocupar o espaço político, nem que isto signifique a perda de vidas humanas. Descumprir a orientação da OMS, que sugere o distanciamento social, é na prática expor a risco de vida muitos trabalhadores”, disse. “Bolsonaro se comporta como um genocida”.
O deputado federal ressaltou que, além da atuação no Congresso, na defesa do emprego e renda, na renda mínima para os mais pobres e por mais recursos para os estados e municípios e para o Sistema Único de Saúde (SUS), “é importante estimular a rede de solidariedade para ajudar cada família, cada pessoa, a atravessar essa fase tão difícil do Brasil”.
ANTONIO ROSA
