Os caminhoneiros autônomos de São Paulo paralisaram o acesso ao Porto de Santos, nesta segunda-feira (17), em protesto pela garantia do piso mínimo do frete e contra a alta no preço dos combustíveis.
Os trabalhadores protestam também contra o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que segundo a categoria vai provocar o fechamento de dois terminais de contêineres, afetando 10 mil empregos. “Isso vai atrapalhar não só o Porto, mas toda a cidade de Santos”, denunciou Alexsandro Viviani, o Italiano, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).
Durante a paralisação, houve protestos, também com apoio dos petroleiros de Santos, em greve desde o dia 1º. O ato foi reprimido pela polícia, que acabou com a prisão de Alexsandro Viviani.
“A Polícia Militar reprimiu violentamente, agora pouco, a greve dos caminhoneiros. Inclusive o presidente do Sindicato, Alexsandro Viviani (..) foi detido”. “Uma repressão desproporcional e injustificada, sindicato e trabalhadores pacificamente protestavam e faziam o trabalho de convencimento para que os colegas aderissem à greve”, diz nota divulgada pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro), nas redes sociais.
Neste domingo (16), o juiz Roberto da Silva Oliveira, da Justiça Federal, concedeu uma liminar à Codesp proibindo a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos, no litoral paulista. Na determinação, o juiz proíbe que a categoria usufrua de seu direito constitucional de greve, vetando manifestações sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
Em um vídeo divulgado pelos motoristas, a categoria manteve a mobilização com o bloqueio de 24 horas dos acessos ao porto de Santos. “O ato é para mostrarmos que a categoria está unida e que, se não formos atendidos, nossa greve será por tempo indeterminado”, disse Alexandre, antes de ser detido pela PM.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Segundo Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (Sindtac-Ijuí), a categoria realizou protestos nas margens das rodovias em todo país.
A categoria havia anunciado sua paralisação entre os dias 17 e 19, quando estava previsto o julgamento da constitucionalidade do piso do frete.
Contudo, o ministro Luiz Fux decidiu, na última quinta-feira (13/2), adiar mais uma vez o julgamento das ações que estão sendo barrigadas desde o dia 04 de setembro o ano passado.
Litti denuncia que o “julgamento foi adiado por um pedido da Advocacia Geral da União [AGU], governo portanto, para protelar essa lei que entrou em vigor em 8 de agosto de 2018, oportunidade em que houve a maior greve de caminhoneiros no país, até então.”
“A lei existe, está aprovada, mas os grandes grupos econômicos formados por CNI e CNA, entraram com ação de inconstitucionalidade dizendo que o piso mínimo atinge o mercado. O que é uma grande mentira, porque o piso mínimo do frete é apenas o custo operacional do transporte, aquilo que o caminhoneiro gasta do ponto A ao ponto B, para fazer o seu serviço. Não tem lucratividade nenhuma e não interfere na lei do mercado, da livre iniciativa.”, explicou Litti.
“Querem continuar com a exploração, pagando fretes inferiores ao custo. O trabalhador não pode viver numa condição como esta.”, ressaltou.
