WALTER SORRRENTINO (*)
Estamos em meio a uma dramática evolução da pandemia e seu alto custo social para a população trabalhadora. Esse é o vetor dominante da cena nacional, repercutindo internacionalmente. Todos se perguntam: o que fazer para sair dessa? A solidariedade e o sentimento humano de compaixão, solicita ser sustentado em um rumo eficaz.
A eficácia se refere mais propriamente à falta de sintonia política e poderes institucionais alinhados nesse rumo. Impera o bloqueio a esse rumo, por ação do governo federal, agredindo o pacto federativo. O governo Bolsonaro não faz e não deixa fazer, num cálculo político tétrico para culpar aos outros pela grave situação, tendo em vista unicamente seu interesse eleitoral para 2022.
Outra omissão criminosa é da turma da Faria Lima, cujo apego dogmático ao fiscalismo inviabiliza a ajuda emergencial aos setores de baixa renda, apoio aos trabalhadores e empreendedores. A experiência mundial indica que já passou da hora de deixar essa senilidade na atual circunstância da pandemia, até para salvar o futuro da recuperação da economia.
O desarranjo institucional é tamanho que hoje nem se governa mais por Medidas Provisórias, a rigor, mas por Emendas Constitucionais que desmontam ou desfiguram por completo a Constituição Federal.
Como arranjar os eixos das respostas necessárias para enfrentar esse quadro? Em recente debate, o governador Flávio Dino nos fala de um mapa do caminho para isso, transformando o inconformismo e indignação em ação.
É preciso compreender que as saídas envolvem sinalização política dos líderes políticos e sociais de todo o arco democrático e progressista, no sentido de uma leitura convergente da gravidade da situação. Uma mensagem de que há esperança para o povo e de que é possível minorar as mortes e as carências da situação, com uma agenda de emergência, pondo acima de tudo a travessia deste duro ano de 2021 e não a sucessão presidencial. As lideranças do país responderão perante a história se se omitirem diante disso.
É crescente o consenso da imensa maioria da sociedade civil e as forças progressistas, assim como das autoridades sanitárias, de que se impõe proteger vidas com um programa de imunização assegurado e aprovação urgente de novo auxílio emergência de R$ 600,00 para cerca de 60 milhões de brasileiros, até o final de 2021, podendo ser renovada se o RT – índice de transmissão do vírus da COVID-19 – não for menor ou igual a 0,9. Ao lado disso, garantir o financiamento do SUS no nível das exigências, contra as desvinculações e desobrigações orçamentárias.
O mapa do caminho indica ampliarmos os pilares da resistência e denúncia. Isso está em curso, partindo de governadores e gestores, com fundamental papel do STF salvaguardando o pacto federativo e apoio de crescente arco de forças da sociedade civil, de movimentos populares e de amplo espectro partidário democrático e progressista. É um passo extraordinário.
O desafio é constituir poderes institucionais em torno disso e engajar a maioria da nação. É preciso garantir o pacto federativo inscrito na Constituição, impedir que seja violado pelo governo federal. Um destacado ponto é o Consórcio de Governadores, chamado a cristalizar e ampliar sua composição. Refere-se também a formação de uma espécie de Conselho da Federação e-ou um Comitê Nacional de Gestão da Crise, envolvendo governadores e representação de prefeitos, articuladamente com o STF e com o Congresso Nacional, além das autoridades sanitárias e da representação da sociedade civil.
O principal é que lideranças dessas instituições ou parcelas delas intensifiquem as conversações. É realmente uma pactuação que precisa ser feita, acima dos legítimos interesses de cada segmento, neste momento de salvação de vidas e da nação. Uma grande engenharia política que seja maior que a crise em curso. Será irresponsabilidade histórica não fazê-lo.
Mais que nunca, esse mapa do caminho demanda manifestações populares, nas condições possíveis face ao isolamento ditado pela pandemia, catalisando a indignação que se acumula. Uma imensa frente unida foi constituída pelas centrais sindicais e todas as demais frentes de lutas populares nesse sentido.
O país pisa num chão instável, um desalinhamento profundo que cria crises políticas com vastas repercussões institucionais. Em tais circunstâncias, desdobramentos críticos imprevisíveis podem ocorrer.
A confiança que pode ser gerada pelo discurso unitário das maiores referências democráticas progressistas do país, as articulações institucionais referidas e a manifestação da indignação popular, certamente irão encurralar a marcha do governo Bolsonaro, em 2022 ou até antes – essa é a questão insofismavelmente necessária.
(*) Médico, Vice-Presidente Nacional e Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
