Entre os dias 24 e 29, foi realizado o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
O evento reuniu mais de 8000 pessoas, entre pesquisadores, professores, estudantes, gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde, movimentos sociais e membros da comunidade. A critica aos repetidos cortes na verba da saúde, a Emenda Constitucional 95, que permite congelar o orçamento do governo federal pelos próximos 20 anos, a defesa do Sistema Único de Saúde e o projeto de lei que desregula do uso de agrotóxicos no país (PL do Veneno), foram os principais temas do “Abrascão”.
Em uma de suas mesas de debate a entidade convidou os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018 para ouvir suas propostas sobre a Saúde.
Abraço dos participantes do evento na sede da Fundação Oswaldo Cruz
Estiveram presentes os candidatos João Goulart Filho (PPL) e Guilherme Boulos (PSOL), que formaram a mesa junto à representante de Manuela D’Ávila (PCdoB), Jandira Feghali. Já o PT, que mantém a candidatura de Lula (que atualmente cumpre pena na carceragem da PF em Curitiba), foi representado pelo seu ex-ministro Alexandre Padilha.
Os candidatos e representantes se posicionaram contra a Emenda Constitucional 95/2016, criada por Temer, que congelou investimentos em saúde até 2036. Segundo a Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças (Cofin), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a emenda vai gerar um prejuízo estimado em R$ 400 bilhões na Saúde.
O candidato João Goulart Filho destacou que sua primeira medida ao assumir a Presidência será a revogação da EC 95. “A primeira medida que devemos tomar, é rever a emenda constitucional 95/2016, que congelou os gastos públicos primários, incluindo os gastos com a saúde por 20 anos”.
Ele ressaltou que a saída para reversão do subfinanciamento crônico do SUS também passa pela “redução dos juros cobrados no nosso país, que frequentemente estão no topo do ranking mundial […] nós dizemos que o principal gasto público do país é que tem que ser congelado, não é o gasto social, não são os investimentos, é o gasto com o pagamento da dívida pública. Além disso, para melhorar o financiamento da saúde pública deve-se suspender a desvinculação receitas da união, a DRU, que retira 30% de recurso da seguridade social para o pagamento de juros”.
Para João Goulart, o país esta cada vez mais distante de cumprir a Constituição de 88, que define a saúde como um direito de todos e um dever do estado. Ele destacou que o Brasil gasta cerca de 9% de seu PIB em saúde, mas “apenas 45% são gastos públicos, e ainda dentro do SUS os planos de saúde contraem uma divida bilionária que anualmente tem sido perdoada ou subsidiada pelo congresso e pelo governo federal”. Em contraponto afirmou que “no Reino Unido os gastos com saúde correspondem a 10% do PIB, só que desse gasto 80% são gastos públicos. Aqui os 30% de brasileiros que usam os planos de saúdes privados tem a sua disposição mais recursos do SUS do que os 70% dos brasileiros que dependem do SUS. O atual modelo de saúde brasileiro é um modelo misto, comercial e público, com predomínio do setor lucrativo, isso restringe o acesso à saúde de boa qualidade para aqueles que têm recursos”.
O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, afirmou que “nós não podemos aceitar a visão vendida todos os dias pela mídia de que o problema do SUS é de modelo, de que o modelo é falido. É essa visão que leva a propostas vergonhosas como os planos populares da saúde”.
Ele também defendeu que “o nosso compromisso tem que ser a revogação da emenda 95”, além do combate da privatização da saúde no país, valorizando a gestão direta “para tirar OSs [Organizações de Saúde]”.
O candidato rechaçou o assassinato da vereadora carioca, Marielle Franco (PSOL). “A democracia é ferida quando o debate é substituído por balas”, afirmou.
Jandira se posicionou contra a potencialização de planos privados de saúde, propostas pelo governo Temer. Ela lembrou de avanços após a Constituição de 1988 e defendeu que a “prioridade é a taxação das grandes fortunas e um referendo revogatório da EC 95”.
