O governo Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de setembro. No primeiro semestre de 2019, já foram bloqueadas 6.198 bolsas de pós-graduação no órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O bloqueio foi anunciado pelo presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição.
Para este ano, haviam sido reservados R$ 4,250 bilhões para a Capes, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados.
O presidente da Capes afirmou que o corte anunciado nesta segunda foi realizado para garantir o pagamento das bolsas que estão em vigor. A medida atinge bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
As bolsas cortadas seriam ofertadas de setembro a dezembro deste ano, após a conclusão da formação dos atuais estudantes que as recebem. Elas voltariam para o sistema e seriam repassadas a outros alunos. Mas, com o corte, deixarão de ser reativadas para novos bolsistas.
Todas as bolsas que seriam concedidas até o fim do ano estão suspensas.
Neste ano, a Capes já havia congelado 3.474 bolsas, classificando-as de “ociosas”, porque não estavam, no momento do corte, sendo usadas, embora houvesse expectativa de concessão delas. A medida atingiu cursos com nota 3, 4 e 5. A escala de qualidade vai até 7, que é a menção máxima.
Depois, mais 2.724 bolsas com duas avaliações seguidas nota 3, ou que caíram de 4 para 3, foram também congeladas. Agora, o governo fez uma nova tesourada em mais 5,6 mil benefícios.
ORÇAMENTO 2020
As expectativas para o financiamento da Capes e para o Ministério da Educação são pouco animadoras. A proposta orçamentária para 2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30), reduz em 18% os recursos totais destinados ao Ministério da Educação (MEC), em relação aos valores autorizados de 2019.
O projeto de lei orçamentária destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação em 2020. No ano passado, o valor aprovado foi de R$ 123 bilhões.
A nova proposta afeta desde a educação básica até a pós-graduação, porém o impacto maior será percebido no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.
Pela proposta, a Capes vai perder metade do orçamento: de R$ 4,25 bilhões em 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020.
Ao levar em conta o orçamento geral de todas as universidades federais, a queda é de 7,4 %. Mas 16 das 68 das universidades federais terão corte superiores a essa média.
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), como exemplo, tem a previsão de uma redução de 24%.
Em Brasília, a UNB (Universidade de Brasília) a redução será de 24%, e na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) de 23,5%.
Várias universidades têm indicado dificuldades para manter o funcionamento das unidades. As federais tiveram um bloqueio de R$ 2,2 bilhões no ano, o equivalente a 30% dos recursos discricionários. Os valores de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC responsável por ações como aquisição de veículos escolares e transferências para obras, terão uma redução de 24% em seu orçamento.
Weintraub fala em “gritaria”
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro bolsonarista Abraham Weintraub declarou que “Quase tudo vai ficar igual, ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido”. Na semana passada, ao tomar conhecimento do corte da verba do orçamento, Weintraub enviou ofício a Paulo Guedes pedindo a recomposição do orçamento sob o risco de “suspenção” e “paralização”, da pasta.
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Segundo Weintraub, um acordo feito com Paulo Guedes estabelece o congelamento de concursos e de novas contratações de professores e funcionários federais da educação em 2020.
“Não vai ter expansão de pessoal. São 600 mil funcionários públicos na ativa no Brasil e 300 mil estão no MEC. Destes, 100 mil foram contratados nos últimos poucos anos do governo PT. Uma expansão violenta. Não vai mais ter isso. Essa medida nos liberou recursos para não termos que apertar mais”, afirmou Weintraub.
Na entrevista, o bolsonarista deixa claro o plano do governo Bolsonaro de estrangular as universidades federais para privatizá-las: “Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante”, declarou.
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