CARLOS PEREIRA (*)
Hoje se encerra o Programa Emergencial de Preservação de Emprego e Renda que manteve o emprego com carteira assinada de 10 milhões de trabalhadores, com 20 milhões de acordos assinados entre patrões e empregados. A renovação do programa até o fim da pandemia é questão vital para os trabalhadores e para milhões de micro, pequenas e médias empresas. O programa prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução de jornada com redução do salário e garante a estabilidade no emprego por período igual. Prevê ainda uma complementação para os trabalhadores por parte do governo federal proporcional à redução salarial, até o teto de 1800 reais (teto do Seguro Desemprego).
O programa foi aprovado pelo Congresso Nacional através da MP 936, relatada pelo deputado federal Orlando Silva, do PCdoB. A MP foi uma vitória do Congresso. Veio em substituição à repudiada tentativa do governo Bolsonaro que previa a suspensão de contratos e redução da jornada sem nenhuma compensação para os trabalhadores. O que já havia se dado com o auxílio emergencial, no qual o governo pretendia que fosse apenas de 200 reais e a ação firme do Congresso elevou para 600 reais e 1200 para chefes de família.
Com o gasto previsto para o programa de 51,5 bilhões, como tudo no governo Bolsonaro, quando se trata de benefício para o povo, foram praticados apenas 33,5 bilhões, ficando um saldo, portanto, de 18 bilhões. O Congresso aprovou para a pandemia um orçamento de 587 bilhões de reais. Só foram gastos 456,84 bilhões, sendo 321 bilhões para o auxílio emergencial, incluindo a prorrogação.
A situação do país é dramática. A COVID-19 recrudesceu e já ultrapassou o pico de mil mortes diárias do ano passado. Estamos chegando aos 200 mil brasileiros mortos. O PIB deve cair 5,5%. O desemprego cresceu no último trimestre de 12,1 milhões para 14,1 milhões. O auxílio de emergência, que atendeu a mais de 50 milhões de cidadãos desempregados, desalentados e na informalidade, acabou agora em janeiro.
Garantir a prorrogação do auxílio emergência, mais crédito às micro, pequenas e médias empresas – sem depender dos bancos, que receberam do governo 1,3 trilhão, não emprestaram nada e, em pleno desastre nacional, lucraram juntos, no último trimestre, 15 bilhões de reais –, apoio aos estados e municípios e o fortalecimento do SUS é fundamental.
Estender o Programa de Proteção de emprego e renda é imprescindível. É onde, concentrando nossas forças, podemos romper a cadeia das lambanças do Bolsonaro.
Com a vacina, apesar e contra o Bolsonaro, a praia já está à vista. Agora é unir trabalhadores, Congresso e empresários, imprensa e sustentar esta trincheira.
(*) membro da Executiva Nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
