As centrais sindicais Confederação de Trabalhadores da Colômbia (CTC), Central Unitária de Trabalhadores (CUT), Central Geral de Trabalhadores (CGT) e a Federação Colombiana de Educadores (Fecode), realizaram nas principais cidade do pais, na segunda-feira(7), grandes “caravanas nacionais de protesto”, contra o ataque os direitos trabalhistas e previdenciários; um arrocho que o presidente Iván Duque e seu governo estão perpetrando e chama de “reforma”.
Os manifestantes usaram bicicletas, motos e carros rechaçando as medidas do Decreto 1174, editado em 27 de agosto último, que ataca os direitos dos trabalhadores, acaba com a jornada de oito horas, impõe o trabalho pago por horas e dias trabalhados e extingue o salário mínimo legal, assim como elimina as contribuições patronais à Previdência.
O decreto de Duque elimina também a garantia da aposentadoria introduzindo um sistema abaixo do salário mínimo, os patrões não seriam obrigados a garantir a saúde dos trabalhadores, a proteção contra riscos trabalhistas e compensações, denunciam os sindicalistas.
Essa reforma “é a destruição legal do trabalho formal e a entronização da ilegalidade sob a proteção da lei, piora a situação dos trabalhadores de jornada integral e abre a possibilidade de terminar com seus contratos, indenizá-los e voltar a contratá-los por hora sem as garantias atuais”, alertou em comunicado o movimento sindical colombiano.
“Isso se constitui em uma afronta aos trabalhadores e à população mais vulnerável do país que tem perdido seus pagamentos em meio à pandemia e ao confinamento, ao aumentar altamente o desemprego e fazer crescer a informalidade, com o qual fica absolutamente demonstrado o caráter plutocrático deste governo”, assinalou o documento.
As organizações sindicais manifestaram ainda seu repúdio à decisão do governo de conceder um empréstimo de 370 milhões de dólares por parte do Estado colombiano ao consórcio de aviação comercial Avianca Holdings, com recursos do Fundo de Mitigação de Emergências (FME), tirando esse valor do orçamento econômico para atender às necessidades geradas pela crise sanitária pela qual o país atravessa devido ao aumento de contágios com o Covid-19.
A revolta aumenta devido à prisão, pela Polícia Federal do Brasil, em 19 de agosto, dos irmãos José e Germán Efromovich, acionistas centrais da Avianca, em uma operação da Lava Jato que investiga fraudes em contratos para a compra, venda e construção de navios.
O senador pelo partido Alianza Verde, Antonio Sanguino, questionou que “enquanto com recursos dos colombianos se joga esse salva-vidas a um esquema cheio de corrupção e irregularidades, o governo tem negado a renda básica de emergência, tem negado a matrícula gratuita para todos os jovens estudantes das universidades públicas”.
Adicionalmente, o Comitê Nacional de Paralisação (CNP), se solidarizou com a greve dos trabalhadores da multinacional El Cerrejón organizados no sindicato Sintracarbon, frente à tentativa patronal de acabar com os direitos da categoria e impor um turno de trabalho denominado pelos trabalhadores “de morte”, já que aumenta descontroladamente a situação de risco dos trabalhadores do carvão.
Deixando ainda mais evidente a gravidade da situação os manifestantes também protestaram contra a violência no país, os massacres, o assassinato de líderes e o desrespeito do Acordo de Paz assinado pelo governo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e outras organizações guerrilheiras.
“Neste regressivo panorama trabalhista, social e econômico, também se desenvolvem ultimamente massacres contra líderes sociais e jovens, sem que este governo faça absolutamente nada para garantir-lhes a vida e, pelo contrário, se enquadra no projeto político de destruir os acordos de paz, querendo voltar à guerra, assim como é visto com sua repressão nas zonas de substituição de cultivos ilícitos”, sublinhou o comunicado das entidades.
Entre as principais consignas da jornada se destacaram ‘Repúdio ao Decreto 1174′. ‘Caravana Nacional contra Duque e a reforma trabalhista e previdenciária’. ‘Em apoio à greve dos operários de Sintracarbon e contra a multinacional El Cerrejón’. ‘Contra o presente do presidente Iván Duque à Avianca pela soma de 370 milhões de dólares.’
As caravanas foram orientadas a que se respeitassem “todos os protocolos de biossegurança e distanciamento social para
também proteger as nossas vidas”.
