Uma carta assinada por 49 deputados de cinco legendas foi enviada à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, pedindo a quebra de patentes de vacinas e remédios utilizados no combate ao coronavírus.
O documento, subscrito por parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PSB, PDT e PT, tem por objetivo endossar a proposta apresentada pela África do Sul e pela Índia ao órgão pela quebra de patentes dos imunizantes e dos remédios contra a Covid-19. A carta também foi encaminhada aos embaixadores e representantes da África do Sul e da Índia.
A posição externada pelos parlamentares no documento se contrapõe à declarada pelo governo brasileiro em 2020, mas reforça a urgência de se encontrar saídas para a celeridade na imunização da população contra o vírus. “Não há dúvidas que apenas universalizando o acesso a vacinas poderemos vencer esta pandemia, e para isso o fim dos monopólios é essencial”, afirmam.
“Repudiamos a posição do governo Bolsonaro contra a proposta e instamos os demais membros da OMC a adotar a referida suspensão de patentes. Não venceremos a pandemia de Covid-19 tão cedo sem essa medida”, pontuam os deputados.
Eles destacam que o posicionamento do Itamaraty contra a suspensão das patentes não representa os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema.
“Historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública, tendo sido pioneiro em programas de tratamento público, universal e gratuito, além de negociador chave de importantes declarações internacionais, como a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública no âmbito da OMC. Sob diferentes governos, nosso país consolidou uma importante atuação na defesa de esforços globais de flexibilização de normas de propriedade intelectual como forma de ampliar o acesso a medicamentos e vacinas. A mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional. Bolsonaro transformou o Brasil no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias por Covid-19”, pontua o documento. Os parlamentares observam ainda que apenas universalizando o acesso às vacinas será possível vencer a pandemia.
Enquanto países ricos reservaram 70% das vacinas disponíveis, há países que não aplicaram nenhuma dose dos imunizantes.
“No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”, apontam os deputados no documento.
“Como assegurar vacinas para toda a humanidade? Como impedir a mortandade de milhões? Como vencer a negligência de governos negacionistas? Não há como responder a estas perguntas sem tratar da necessária e urgente quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, que pode multiplicar a produção de imunizantes e impedir mais mortes pelo mundo”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que promoveu uma Comissão Geral na Câmara para tratar do tema.
Para o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o presidente Jair Bolsonaro, “que deveria defender os imunizantes como um bem público, defende a comercialização privada das vacinas e sua concentração em poucas empresas e países”. “Seu posicionamento irresponsável mostra a quem de fato serve esse governo”, escreveu no Twitter.
