Com milhões de trabalhadores desempregados e em situação de subemprego, a única proposta de Bolsonaro para resolver o problema do desemprego no país, a “carteira verde e amarela”, aumentará a informalidade e a vulnerabilidade do trabalhador, em oposição à carteira de trabalho tradicional. Depois de afirmar em rede nacional de televisão durante entrevista no Jornal Nacional da rede Globo que “o trabalhador terá que escolher entre ter empregos e direitos”, o programa de Bolsonaro para os trabalhadores ficou ainda mais claro. Diz no programa: “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”.
Nessas atuais condições, onde os desempregados procuram emprego durante meses, com suas reservas financeiras se esgotando, o que vai nortear as contratações é a vontade do patrão e o quanto ele está disposto a pagar.
Na realidade “não é o trabalhador que vai escolher. Vai ser uma imposição da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condição de contratação”, disse a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marilane Teixeira.
“É óbvio que nessa atual situação, muita gente vai cair nessa. Querem criar oficialmente a classe do sub-trabalhador, que informalmente já existe. O trabalho informal atinge 33 milhões”, diz a professora do Departamento de Economia e da pós graduação da Universidade de São Paulo, Leda Paulani.
Desse modo, o que a flexibilização da legislação trabalhista, aprovada no ano passado, já previa que os acordos valessem mais que a lei, mas ainda com a necessidade de aval dos sindicatos das respectivas categorias, a “carteira verde e amarela” coloca o trabalhador para “negociar” individualmente com a empresa, ou seja, com o trabalhador em situação mais vulnerável, ela será um instrumento para coagir o trabalhador a “abrir mão” de seus direitos para conseguir o emprego.
“Não se contentam em ter feito uma reforma que já flexibiliza formas de contratação, que dá liberdade para o empregador contratar com jornadas e salários diferenciados. Ainda inventam uma carteira verde e amarela para constranger o trabalhador em nome de uma ideia de que é ele que está escolhendo”, diz Marilane.
As pesquisadoras apontam que os direitos perdidos com a “carteira verde e amarela” de Bolsonaro, como abono de férias e hora-extra, representam uma importante queda no poder de consumo da população, então mesmo com a mão de obra mais barata o empresário não vai contratar, pois não terá para quem vender seus produtos. Apontam que quando a economia está aquecida o empresário é uns dos principais interessados no vínculo trabalhista com a carteira tradicional, pois garante a permanência do trabalhador em sua empresa.
RODRIGO LUCAS
