Governo muda regra de eficiência energética e empresas dizem que só vão sobrar as geladeiras com preços acima de R$ 5 mil
O Ministério de Minas e Energia (MME) endureceu as regras de eficiência energética para geladeiras e congeladores de uso doméstico vendidos no país. A partir do ano que vem, só poderão ser fabricados e importados refrigeradores com nível de eficiência energética acima de 85,5%. Esse índice sobe para 90% a partir de 2026.
As geladeiras são responsáveis pelo maior consumo de energia nas residências e comércios, cerca de 30%, e em seguida vem os chuveiros elétricos e os aparelhos de ar condicionado, diz o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo a entidade, ainda, “os níveis de eficiência energética no Brasil são bastante baixos se comparados com países da Europa, e até da China e Vietnã. Isto é, os equipamentos disponíveis aqui não podem ser vendidos nesses lugares”, destacou.
Apesar da boa iniciativa tomada pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) do MME, de ajudar os consumidores a diminuírem as suas contas de energia, a verdade é que as famílias pobres e de baixíssima renda no Brasil enfrentam dificuldade para obter esses modelos de refrigeradores, que, como o próprio Idec admite, “em geral, são mais caros”. “Mas, a médio prazo, por consumirem menos energia, acabam compensando essa diferença e se tornando até mais baratos”, ponderou.
Mesmo a geladeira sendo um bem essencial para as famílias, as fabricantes de refrigeradores, majoritariamente estrangeiras, jogaram os preços das geladeiras nas alturas. Basta dar uma consulta em qualquer site de pesquisa de varejo, das próprias fabricantes etc. O preço de uma geladeira de duas portas com tecnologia “frost-free” (que torna o descongelamento desnecessário), de 320 litros, não sai por menos de R$ 2.000.
A Eletros, uma entidade ligada ao setor de eletrodoméstico, diz que, em 2026, quando o índice de eficiência sobe para 90%, só vão sobrar no mercado as geladeiras que custam acima de R$ 5 mil. A “comercialização predominante” será de geladeiras de alto padrão, “custando em média de 4 a 6 vezes o salário mínimo nacional”, o que corresponde a um preço entre R$ 5.280 e R$ 7.920, disse a associação em reportagem do jornal “O Globo”.
A associação (que tem entre os seus associados marcas como Electrolux, Panasonic, Samsung, LG, Britânia, entre outras) afirma que o setor foi surpreendido com a publicação da resolução do CGIEE no Diário Oficial neste mês. “Os novos índices de eficiência eliminarão cerca de 83% dos refrigeradores atualmente vendidos no Brasil”, argumentou a entidade.
O MME rebateu as alegações da Eletros afirmando que “todos os aparelhos atualmente fabricados e comercializados no país atendem ao índice de 85,5%”, que foi definido para a etapa do novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores, de uso doméstico.
A pasta ressaltou, ainda, que o novo programa foi amplamente discutido em reuniões e em audiências públicas, que contaram inclusive com a participação da Eletros, que pode manifestar as suas preocupações com os prazos e os índices. Mas, no entanto, a entidade que representa os fabricantes “não apresentou novos dados que pudessem comprovar os impactos esperados pelas empresas”, disse o MME.
“A própria associação, em consulta pública realizada para definição desses novos índices, informou que a projeção de aumento dos produtos seria de cerca de 23% — o equivalente a uma diferença de aproximadamente R$ 350,00 do preço praticado hoje, ou seja, dez vezes menor do que o valor informado por eles na matéria”, criticou a pasta em outra nota enviada à Folha de São Paulo.
