No dia do centenário do falecimento do escritor, celebrações do órgão cultural destacaram o legado de Rui Barbosa e denunciaram que a FCRB “passou por um processo de arquitetura de destruição durante o governo anterior, e agora vive um renascimento”
Nesta quarta-feira (1º), completam-se cem anos desde o falecimento de Rui Barbosa. A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) inicia o ciclo de homenagens ao jurista e seu legado em defesa da democracia e dos direitos. A programação prevê a realização de colóquio, debates, atividades artísticas, lançamento de livro e exposições
Essa quarta marca o centenário de falecimento de Rui Barbosa (1923-2023), jurista, jornalista e político, que deixou um legado imensurável em defesa da democracia e dos direitos sociais.
A FCRB, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, preparou uma série de atividades em homenagem à memória do seu patrono, que tem início nesta quarta e segue até o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e data de nascimento do jurista.
“Além de destacarmos a importância do legado de Rui Barbosa para o Brasil nas mais diferentes áreas, seja no jornalismo, na política, no direito, na cultura, na literatura, teremos a oportunidade de compartilhar publicamente, com a sociedade, este momento de reconstrução da própria Casa, que passou por um processo de arquitetura de destruição durante o governo anterior, e agora vive um renascimento, em sintonia com a reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais no Brasil”, afirma o presidente da Fundação, Alexandre Santini.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também destacou a importância de se celebrar o centenário da morte de Rui Barbosa, especialmente nesse momento de refundação do MinC e de reestruturação da Fundação Casa de Rui Barbosa, após anos de desmonte das políticas culturais.
“Saúdo a memória e a trajetória de Rui Barbosa, meu conterrâneo, um grande jurista, que também fez diferença na política e na cultura. Temos que valorizar e investir na Fundação que cuida há muitos anos do seu acervo, tem uma equipe técnica que pesquisa e difunde o seu conhecimento, honrando e dando continuidade ao legado desse grande brasileiro”, completa.
Santini ressaltou, ainda, o papel fundamental e singular que a Fundação cumpre no contexto das políticas culturais e da própria estrutura do Sistema Nacional de Cultura. “É fundamental olhar para a Casa em uma dimensão nacional e federativa, e que tem uma importante contribuição a dar na pesquisa, nos acervos, na literatura e no pensamento sobre a cultura brasileira. Esse lugar vai ser cada vez mais valorizado, recuperado, contribuindo também na própria recomposição do tecido social e cultural brasileiro.”
Patrono do Senado Federal, Rui Barbosa será homenageado também pela instituição em sessão solene, em Brasília, nesta quarta-feira.
DESMONTE
Pelo menos 43 normas da última gestão da FCRB sob o governo Jair Bolsonaro (PL) devem ser revogadas total ou parcialmente nos próximos meses. É o que promete o presidente da instituição, Alexandre Santini.
Entre elas, está a concessão da medalha que leva o nome do patrono da fundação à ex-presidente da Casa Letícia Dornelles, indicada para o cargo pelo deputado bolsonarista Marco Feliciano (PL-SP).
Os servidores ainda falaram sobre o desmonte da fundação, com trocas constantes de chefias, demissão de todos os chefes do Centro de Pesquisas, cortes de verbas e presumidas perseguições a funcionários.
Em 2022, o orçamento executado da fundação, de acordo com números da Divisão de Planejamento e Orçamento, excluídas as despesas com pessoal, foi de R$ 5.759.055,00 – execução de 84,25%. A cifra e a proporção foram as mais baixas da série, iniciada em 2017, quando foram executados R$ 6.932.698,95 (98,58%). No governo Bolsonaro, nesse campo, o primeiro ano foi o melhor, com R$ 6.478.232,29 – 99,26% de execução. Nos três anos anteriores, os gastos ficaram abaixo disso. Para 2023, são previstos R$ 12 milhões.
“O que aconteceu aqui foi um projeto de desconstrução, de asfixia orçamentária”, afirma o atual presidente da fundação. “Não era transformar a Casa em um think-tank conservador. Era uma arquitetura da destruição, com uma dose grande de improviso”, continuou.
O último concurso público para a Casa ocorreu em 2013. Sua validade foi até 2017. O quadro de funcionários, que era de 120 pessoas em 2015, caiu para 80 no ano passado.
Servidores descreveram, em denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) as “exonerações, nomeações, relotações e dispensas” de funcionários da FCRB, em muitos casos, sem aviso aos exonerados, que souberam pelo Diário Oficial. O processo começou em 7 de janeiro de 2020.
“Em um primeiro momento, foi exonerada toda a cúpula do Centro de Pesquisa, seu diretor e os chefes dos Setores de Políticas Culturais, de História, de Direito, Ruiano e de Filologia”, descreve o texto encaminhado ao MPF.
“Em seguida, foram exoneradas a chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, a assistente da presidência e a chefe da Divisão de Difusão Cultural. Três outros servidores, sendo dois deles chefes substitutos, foram dispensados da substituição da chefia e relotados em outros setores.”
