“Não vamos construir uma nova casa, essa hipótese está afastada”, afirmou o secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo Santos, ao comentar as medidas que o governo estuda para as famílias de baixa renda que foram excluídas do programa Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida (MCMV).
No novo programa habitacional criado pelo governo Bolsonaro deixou de fora os que mais precisam de moradia no país, ao acabar com a faixa de renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil, através da qual as famílias eram beneficiadas com taxa de juros zero e prestações mensais entre R$ 80,00 e R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar.
Em entrevista ao Estadão, o secretário simulou várias sugestões para solucionar o gargalo habitacional no país, mas, no concreto, não apresentou nenhuma proposta que substitua a Faixa 1 do MCMV.
“Estamos avançando um pouco mais para não só entrar na casa, só dar uma pintadinha, virar as costas e ir embora, por dentro a casa ficar igual. Mas não vamos construir uma nova casa, essa hipótese está afastada”, disse.
Segundo Alfredo Santos, uma das propostas em estudo é a participação da iniciativa privada para dar acesso a crédito a um maior número de famílias.
“Tem um mercado estimado em R$ 13 bilhões que gira em torno de reforma, melhoria ou ampliação de forma desordenada dessas unidades. A gente chama de mercado ‘formiguinha’. Está em análise levar a esse público linhas de crédito para acelerar esse processo de melhoria das condições de habitação”, disse Santos, afirmando que outras propostas em estudo são: incentivo de aluguel social para famílias necessitadas, regularização de casas que já existem e transferir para Estados e municípios a redução dos valores financiados pelas famílias no Minha Casa, Minha Vida.
Segundo um estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), divulgado pelo O Globo, 41,6% do déficit habitacional do país são de famílias com renda de até um salário-mínimo (R$ 1.045). Em 2019, o déficit habitacional no Brasil atingia 7,78 milhões de famílias, que viviam em residências precárias ou tinham a renda comprometida em mais de 30% do que ganhavam para moradia.
O novo programa de habitação do governo pretende atender famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Para as famílias que não podem arcar com as prestações de um financiamento sem a ajuda do governo, os juros ficarão entre 4,25% até 8,16%, dependendo da faixa de renda e da região em que o imóvel será comprado. A medida provisória (MP) que criou o programa Casa Verde e Amarela foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês e aguarda sanção presidencial.