O juiz Luiz Antonio Bonat, novo titular dos processos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, determinou o bloqueio de valores nas contas de ex-executivos da construtora OAS, do ex-marqueteiro do PT, Valdemir Garreta, e de ex-dirigentes do fundo de pensão Petros. A decisão foi adotada no âmbito das investigações que apuram os pagamentos de propina para construção de um prédio da Petrobrás em Salvador, conhecido como Torre Pituba.
O prédio era da Petros (fundo de pensão dos funcionários da petroleira) e, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o procedimento de contratação da obra foi eivado de atos ilícitos contra os cofres públicos por parte dos envolvidos. De acordo com o despacho do juiz, os bloqueios têm como justificativa resguardar a recuperação dos valores desviados.
“Segundo a denúncia, em todo o procedimento de contratação desta obra houve direcionamentos e superfaturamentos que possibilitaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, dirigentes da Petros e ao Partido dos Trabalhadores – PT, além de terceiros com eles conluiados que se enriqueceram ilicitamente, em detrimento da Petrobras e da própria Petros, que é mantida também com recursos da estatal patrocinadora”, diz o juiz.
Os valores exatos dos bloqueios variam a depender das acusações dos alvos, todos réus na ação penal que trata do caso na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O principal nome da OAS que teve os bens bloqueados foi Elmar Varjão, ex-presidente da empreiteira, no valor de R$ 156 milhões. De acordo com o despacho, Varjão autorizou pagamentos de propina relacionados ao prédio da Petrobrás em Salvador. Outro que também teve bens bloqueados foi Washington dos Santos Cavalcante, ex-gerente da empreiteira em Salvador, no valor de R$ 151,5 milhões.
“Elmar Varjão reunia-se mensalmente com os líderes de obras nas regiões Norte/Nordeste, ocasião em que deles recebia as demandas de recursos não contabilizados necessários, autorizava esses pagamentos e depois repassava a ordem de sua realização para Adriano Quadros, que as operacionalizava via área de projetos estruturados da OAS”, escreveu o magistrado.
O ex-marqueteiro do PT, Valdemir Garreta, também teve R$ 156 milhões bloqueados. Para o juiz, ele recebeu “vantagens indevidas pagas pela Odebrecht Realizações Imobiliárias em razão do empreendimento Pituba”. Apontado como operador do PT para recebimento da propina, William Ali Chaim teve R$ 151 milhões bloqueados.
Wagner Pinheiro de Oliveira, ex-presidente da Petros, e Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor, tiveram R$ 156 milhões bloqueados sob acusação de terem desviado recursos do fundo de pensão dos funcionários no episódio.
Na decisão de Luiz Antonio Bonat foi determinado o bloqueio de valores encontrados em instituições bancárias, incluindo contas correntes, investimentos, ações, títulos de crédito e planos de previdência. O despacho é do início de maio, mas a ordem só chegou aos bancos no início deste mês.
A ação penal ainda está em tramitação, atualmente na fase de audiências. A investigação tem como base a delação premiada dos funcionários do setor de caixa dois da OAS, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nas defesas apresentadas, os acusados negam irregularidades.
Relacionada:
