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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 25/2, uma ação de inconstitucionalidade contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que limitam os valores de indenizações por danos morais decorrentes da relação de trabalho ao teto de 50 salários do empregado. Em dezembro de 2017, a Associação […]
Após a força-tarefa que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) recomendar o imediato afastamento do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e de outros 13 empregados da companhia, o executivo apresentou o seu pedido de afastamento, no sábado, dia 2. A recomendação foi dirigida ao Conselho de Administração da empresa pelo Ministério Público Federal […]
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou, na quinta-feira (28), a identificação do corpo do bebê de apenas um ano e seis meses, Heitor Prates Máximo da Cunha, morto após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Heitor é filho de Paloma Prates, de 22 anos, que foi resgatada por uma corda logo após […]
Alexandre Campanha, um dos gerentes da Vale que foram presos por envolvimento no rompimento da Barragem de Brumadinho que matou 186 pessoas e deixou 122 desaparecidos, afirmou em depoimento que a diretoria da tinha pleno conhecimento dos riscos da barragem. Ele foi questionado pelas autoridades sobre a ciência do índice do fator de segurança da […]
Entregue ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro, a proposta de reforma da Previdência de Guedes/Bolsonaro quer mudar as regras para os reajustes das aposentadorias com valor acima do salário mínimo, para aposentados do setor privado e funcionários públicos. A garantia de que os reajustes sejam feitos pela inflação consta atualmente em dois trechos […]
Com os impactos das chuvas que atingem a região metropolitana de São Paulo nos últimos dias, tornou-se comum aos paulistanos a visão de árvores ao chão e casas no escuro. Em todos os bairros da cidade, quedas de energia são registradas diariamente e os transtornos afetam milhões de consumidores. O que chama a atenção, porém, […]
Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) pronunciou -se sobre a proposta de Reforma da Previdência conduzida pelo Governo Federal, criticando retrocessos nos direitos garantidos pela Constituição. “Não se pode realizar modificações em atropelo aos direitos sociais igualmente previstos na Carta Magna, conquistados com muito sofrimento e dificuldade pelo […]
Uma das aberrações presentes na PEC da Previdência (PEC 06/2019) de Guedes/Bolsonaro é o fim do direito do trabalhador aposentado que continua em atividade receber a multa de 40% do saldo do FGTS quando for demitido sem justa causa. Que isso não tem relação alguma com o sistema previdenciário não tem a menor importância. O […]
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou, na terça-feira (26), pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada para as escolas do país. A PFDC solicita que o ministro apresente, no prazo de 24h, justificativa para a mensagem enviada às escolas para que os […]
Os servidores da rede municipal de São Paulo decidiram pela manutenção da greve da categoria, em assembleia realizada no centro da capital paulista na tarde de terça-feira (26). A greve foi iniciada no dia 4 deste mês, contra a reforma da Previdência municipal. Apesar da chuva que caiu sobre São Paulo, milhares de pessoas estiveram […]
