O Instituto Brasileiro de Previdência Social (IBDP) criticou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 871, assinada por Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, que prevê cortes de benefícios de assegurados do INSS.
Através de uma nota técnica, o instituto afirma que o programa de revisão de irregularidades (vulgo...
Em comunicado ao mercado, o presidente da Eletrobrás Wilson Ferreira Jr informou que essa semana vai abrir mais um plano de demissões na empresa. O novo PDV (Plano de Demissão Voluntária 2019) será implantado simultaneamente na holding, na Cepel, na CGTEE, na Chesf, na Eletronuclear, na Eletronorte, na Amazonas GT, na...
A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram, na manhã desta terça-feira, a Operação “Os Intocáveis”, que cumpre 13 mandatos de prisão de milicianos na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ao menos dois deles teriam envolvimento com os assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson...
O Ministério Público do Trabalho ingressou com recurso que pede a reconsideração, em caráter de urgência, da decisão proferida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, que autorizou o governo federal a seguir com a venda da Embraer para a Boeing sem consultar antes o Conselho de...
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região rechaçou as ameaças de fechamento de fabricas da GM no Brasil. Para o sindicato, a montadora “instaura um clima de apreensão entre os trabalhadores” ao afirmar que 2018 foi um ano de prejuízos para as plantas da América do Sul e que o ano 2019 seria...
Diante das ameaças de Bolsonaro em acabar com a Justiça do Trabalho, juízes, advogados e servidores da Justiça realizaram atos em defesa da instituição em todo o país, nesta segunda-feira (21). Em São Paulo a manifestação aconteceu em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Zona Oeste da capital.
Os atos foram...
Ex-governador é acusado de receber R$ 40 milhões de propina
A denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e mais 14, foi aceita pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Sem foro privilegiado, Pezão será julgado por um órgão de primeira...
A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, órgão do Ministério Público Federal (MPF), enviou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo para que sejam tomadas medidas contra a violência e ameaças praticadas contra povos indígenas e invasão de terras demarcadas.
O documento relata ao Ministério da...
Na próxima segunda-feira (21), magistrados, advogados trabalhistas e servidores do judiciário iniciam em São Paulo uma série de atos em defesa da Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção por Jair Bolsonaro.
Em São Paulo, o ato acontece em frente ao Fórum Trabalhista Rui Barbosa, a partir das 10 horas, localizado Av....
GABRIEL PEREIRA*
Neste último dia 9 de janeiro, houve movimentação na famigerada Proposta de Emenda Constitucional nº 300 (PEC 300) no Congresso Nacional. O projeto de emenda constitucional, que é de 2016, teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e conta com relator não reeleito, o deputado...