Margareth Teixeira, de 17 anos, estava, com o filho no colo, indo à igreja, quando foi morta por dez disparos “de arma com alta capacidade de destruição” Nesta sexta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da […]
Por 58 votos a favor e 20 contrários foi aprovado, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei da deputada Janaina Paschoal (PSL) que garante à gestante a possibilidade de optar pela cesárea, a partir da 39ª semana de gravidez, em hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, porém […]
Na próxima sexta-feira (23), a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza uma homenagem ao saudoso Professor Eduardo de Oliveira, que neste mês de agosto, completaria 93 anos. A iniciativa da deputada Leci Brandão (PCdoB) e da Frente Parlamentar para Promoção da Igualdade Étnico-Racial em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em conjunto com mais […]
Os judeus progressistas foram recebidos com surpresa quando reagimos a esta vertente que infelizmente acabou chegando ao governo e dissemos: “Não em nosso nome”. Nos colocamos diante de uma história que nos mobiliza, nos sensibiliza em defesa dos Direitos Humanos. E não nos colocamos fora, mas inseridos nesta causa; se a estimativa é de que […]
Fazendeiros e grileiros do entorno da BR-163 no sudoeste do Estado do Pará realizaram uma escalada no numero de queimadas no chamado “Dia do fogo” no último sábado (10). Após o ato, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou uma explosão de focos de incêndio na região, segundo monitoramento do Programa Queimadas. O Ministério […]
Trabalhadoras rurais de todo o Brasil realizam, nesta quarta feira (14) a Marcha das Margaridas nas ruas de Brasília. As mulheres reivindicam políticas públicas voltadas para o campo. Segundo a coordenação da Marcha, cerca de 100 mil pessoas participaram da manifestação. A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares […]
Entidades de juízes do trabalho e sindicais rechaçaram a Medida Provisória 881, durante audiência pública no Senado, na terça-feira, 13. O texto-base do projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça e, nesta quarta-feira, os deputados votam os destaques. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando direitos dos trabalhadores referentes […]
Sessenta e seis entidades científicas, civis e instituições de ensino e pesquisa assinaram uma petição pública a ser enviada ao Congresso Nacional em defesa dos recursos e contra a extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As entidades apontam que a situação orçamentária coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos […]
O texto-base da Medida Provisória 881 foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (13). A medida, apelidada pelo governo de MP da “liberdade econômica” e chamada por sindicalistas e especialistas da área trabalhista de MP da escravidão, deve seguir para análise dos destaques pelos deputados nesta quarta-feira (14) e, em seguida, será discutida e […]