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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a limitação de valores de indenizações instituída pela reforma trabalhista. O artigo 223 da nova lei fixa limites para indenização por dano moral, divididos em “natureza leve”, “média”, “grave” ou “gravíssima” e, para cada um há um teto […]
A Prefeitura de São Paulo divulgou relatório preliminar que aponta “risco de iminente colapso” em 16 pontes e viadutos da cidade. O relatório faz uma avaliação da situação das estruturas viárias da capital paulista. Foi elaborado pelo grupo técnico da Secretária de Obras da Prefeitura de São Paulo que constatou a existência das pontes e […]
O desabamento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) irá completar a segunda semana e o número de mortos já sobe para 150. A informação foi atualizada pelo Corpo de Bombeiros em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (6). Dos 150 corpos resgatados, 16 ainda não foram identificados, enquanto outras 182 vítimas continuam […]
Faltou respeito às centenas de mortos Sobre a tragédia, crítica foi a fiscais que inibem “quem quer produzir” Em mensagem dirigida ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (04), por ocasião da abertura dos trabalhos do ano legislativo, Jair Bolsonaro voltou a repetir que os órgãos responsáveis pela defesa do meio ambiente “atrapalham quem quer produzir”. “O […]
O governo russo condenou a atitude de países da União Europeia de tentar legitimar “um atentado de usurpação de poder” na Venezuela. Dmitry Peskov, porta-voz do presidente Putin afirmou que apoiar o autoproclamado presidente interino Guaidó simplesmente torna um acordo “pacífico, efetivo e viável”, para saída da crise, mais difícil de ser alcançado. A declaração […]
A Prefeitura de Pará de Minas (MG) decretou estado de emergência devido à contaminação do rio Paraopeba, que foi atingido pela lama de rejeitos da barragem da Vale em Brumadinho. O decreto municipal aponta o rio como a principal fonte de abastecimento da cidade, onde vivem cerca de 100 mil habitantes, e que as outras […]
O botijão de gás de cozinha até 13 kg ficará mais caro a partir desta terça-feira (5). O novo preço médio do produto na refinaria para as distribuidoras, anunciado pela direção da Petrobras, será de R$ 25,33. Esta é a quarta alta consecutiva no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, desde abril do […]
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira, liberdade aos cinco presos após o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. A liberação ocorre uma semana depois das prisões. O habeas corpus foi concedido em favor de três funcionários da Vale: o gerente de meio-ambiente, Ricardo de Oliveira; o […]
A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) reuniu diretores da entidade e presidentes de federações na sua sede, em São Paulo, para traçar estratégias de mobilizações para 2019, e definiu como pauta prioritária a luta contra a reforma da previdência anunciada pelo governo Bolsonaro. “A Previdência que queremos é a que respeita a […]
O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que retiraram da Fundação Nacional do Índio (Funai) a competência pela demarcação de terras indígenas, que passou a ser atribuída ao Ministério da Agricultura. Na petição da ação direta de inconstitucionalidade, o partido, representado […]
