No último dia para vetar projeto, prefeito apresentou 58 supressões ao texto aprovado pela Câmara dos Vereadores que privilegia a especulação imobiliária num crescimento desenfreado na cidade
Atendendo a pressão de urbanistas, parlamentares progressistas, movimentos sociais e diversas entidades, o prefeito de São...
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores de Araraquara (SP) institui e inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”. A iniciativa foi dos vereadores Fabi Virgílio (PT) e Guilherme Bianco (PCdoB).
A semana municipal celebrada...
A Justiça Federal determinou que a concessionária privada Enel reative de forma imediata o fornecimento de energia em todo o município de Maricá, no Rio de Janeiro. O juiz acatou um pedido da prefeitura do município após milhares de pessoas terem o fornecimento afetado desde a última terça-feira (16).
Na...
A Braskem terá que indenizar mais 3.000 moradores afetados pela mineradora em Maceió.
A decisão é da 3ª Vara Federal de Alagoas tomada nesta sexta-feira (19).
Segundo a determinação judicial, a empresa terá de pagar R$ 12.500 por ano para cada um dos proprietários de imóvel residencial ou comercial nos Flexais...
A previsão da retomada da energia elétrica estava prevista para esta sexta-feira (19), por conta do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul na última terça-feira (16). No entanto, os moradores dos municípios da área em que a energia é privatizada pela CEEE Equatorial podem ter que aguardar um prazo ainda maior pela...
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorvente para a população em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de...
Os ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, confirmaram a realização de concurso público para médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ainda sem data definida. O anúncio foi feito logo que foi detonada a mobilização para a greve de 24 horas da...
As centrais sindicais divulgaram uma nota, na quinta-feira (17), em que pedem a “imediata revisão e atualização” da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As centrais citam estudo da Unifisco Nacional mostrando que com a correção do piso nacional, e sem atualização da tabela do IR pelo governo,...
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (18) Jânio Freitas de Souza, considerado o braço-direito de Ruben Dário da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Bruno e Dom foram mortos em 2022, no Vale do Javari,...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que o governo federal não prevê reajuste salarial ao funcionalismo em 2024. A declaração foi feita na quarta-feira (17), durante o programa Bom Dia, Ministra.
De acordo com a ministra, a política para os servidores públicos do...