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Senado aprovou urgência para votação do projeto que altera a Lei de Execução Penal O Ministério Público Federal (MPF) emitiu comunicado manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que prevê o fim das saídas temporárias de encarcerados do sistema prisional. A nota foi escrita pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania do […]
O Ministério Público ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra a operadora de planos de saúde Prevent Senior após dois anos de investigações que apontaram uma série de irregularidades durante a pandemia de Covid-19 cometidas pela empresa. De acordo com a apuração, a empresa permitiu que médicos trabalhassem infectados, não exigiu […]
Servidores rejeitaram proposta de congelamento salarial em 2024. Próxima reunião está marcada para 28 de fevereiro A retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre governo e entidades representativas dos servidores federais foi marcada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para o próximo dia 28 de fevereiro, em Brasília-DF. O encontro deve debater […]
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) divulgou nota, nesta quarta-feira (7), afirmando que a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos, publicada pelo governo federal nesta terça-feira, está aquém do necessário e o “governo continua sacrificando a classe média mesmo […]
O Bloco UMES Caras Pintadas voltou às ruas na noite desta terça-feira levando alegria aos foliões do Bixiga. O desfile deste ano teve um tema especial: comemorar os 40 anos da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo, o aniversário de 30 anos do Bloco e do Centro Popular de Cultura da UMES. Centenas […]
Dentre os 12 aeroportos concedidos à iniciativa privada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) teve a pior avaliação no que diz respeito à qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros e usuários do transporte aéreo. Anualmente, a Anac divulga indicadores sobre o desempenho dos serviços prestados pelos aeroportos privatizados como a qualidade […]
Processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020, por determinação do ministro-relator, Edson Fachin O governo, através da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha suspensa a tramitação na Corte Suprema de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. […]
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, reuniu-se neste sábado (3) com Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, e Mario Moreira, presidente da Fiocruz, instituto de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, para viabilizar parceria estratégica visando aumentar a produção de vacinas […]
Na última semana, a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou um parecer técnico com conclusões e recomendações ao Plano de Fechamento da Mina de Sal-Gema da Braskem em Maceió (AL). O documento foi divulgado no dia 31 de janeiro. Segundo o relatório da Agência, o sistema de monitoramento foi eficaz por ter alertado com antecedência […]
Após rejeitaram a proposta do governo de reajuste zero em 2024 e apresentaram proposta unificada de reposição salarial, os servidores públicos federais estão convocando um dia nacional de mobilização para o próximo dia 22 de fevereiro. Desde dezembro, quando apresentou proposta de congelamento salarial ao funcionalismo, o governo não voltou a negociar com os servidores, […]
