Reitores de quatro universidades federais de Pernambuco se reuniram na última sexta-feira (3) para cobrar do governo recomposição orçamentária das instituições federais de ensino superior (IFES) para este ano.
A mobilização dos reitores, que convocaram uma coletiva de imprensa na Faculdade de Direito do Recife para tratar do assunto, se dá em meio à greve de docentes e técnicos administrativos das instituições federais que acontecem em todo o país, por aumento salarial e mais verba para as universidades.
Segundo os reitores, não há um modelo de financiamento para as universidades federais, que acaba sendo acertado em discussões entre o Ministério da Educação (MEC), a Casa Civil, e o Congresso Nacional, e pactuado com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“Nós não temos um modelo para financiar nossas instituições. E, eu digo isso tranquilamente, que o orçamento é essencialmente uma negociação política e não deveria ser. Porque as nossas instituições são públicas e não devem ficar sujeitas a negociações a cada ano junto aos atores políticos nacionais. Há sempre uma disputa em face a uma instituição, que vai continuar existindo daqui a 30, 40 anos. Por isso a precarização e essa situação que temos assistido nessa conjuntura”, afirmou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, pouco menos de R$ 6 bilhões para todas as 69 universidades federais do país, o que representa R$ 200 milhões a menos que o orçamento do ano anterior. Desde então, a Andifes tem reivindicado junto ao MEC um acréscimo de R$ 2,5 bilhões para o custeio das despesas das universidades.
Em relação ao aumento do percentual de investimento da educação, os reitores defendem passar dos 5% do PIB para 10%, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE) vigente até este ano.
“E já reforçando para aqueles que são contra esse aumento, que falam que os percentuais em outros países são menores, existem realidades diferentes e com pontos de partida diferentes. Então, um país desenvolvido que recebe 5% do PIB ele consegue manter a qualidade da sua educação. Mas, nosso país precisa de um investimento maior”, afirmou o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão.
Na coletiva, os reitores apresentaram os sucessivos cortes orçamentários enfrentados pelas universidades federais de Pernambuco nos últimos dez anos. De acordo com os dirigentes das instituições, em dez anos houve uma redução de quase R$ 130 milhões na previsão orçamentária para federais do estado.
Conforme explicou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, “nossas universidades precisam voltar, pelo menos, ao orçamento de 2014. Nós estamos falando de algo como R$ 437 milhões para todas as universidades federais aqui de Pernambuco. Dessa forma, nós teríamos uma recomposição corrigida com a inflação”, disse. Segundo ele, “se não houver uma intervenção imediata”, a UFPE só terá o seu pleno funcionamento garantido até o mês de setembro – o custeio mínimo pleiteado é de R$ 60 milhões.
“Para manter a UFRPE funcionando, eu não posso deixar de pagar o contrato do vigilante, por exemplo, eu tenho que fazer uma projeção até o fim do ano, assim como com todos os outros contratos. Hoje, sem a recomposição, para não chegar ao final do ano como cheguei de 2020 a 2022, mas que consegui zerar em 2023, há um déficit de R$ 13 milhões. Não tem mais como arrumar porque se eu fizer isso, eu não pago mais a universidade”, declarou Marcelo Carneiro Leão.
