Geral ‘Estamos falando de comer carne podre e não de ar condicionado’, diz procurador em reposta a G. Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se demonstrou favorável à portaria do Ministério do Trabalho, que acaba com o combate ao trabalho escravo, ao dizer na quinta feira, 19, que ele tem um trabalho “exaustivo” ao acumular outras funções no judiciário, como a de presidente do Tribunal Superior...
O nome das empresas JBS e da Sucocítrico Cutrale estão entre as 132 empresas autuadas pelo Poder Público por escravizar trabalhadores, segundo a “lista suja” divulgada pelo Fantástico no último domingo (22). Ao todo, são 32 trabalhadores da JBS e da Cutrale que foram resgatados em 2013 e 2015 em condições...
O déficit da Previdência “inexiste”. “São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social”, afirma o relatório final da CPI da Previdência no Senado que investigou as contas da Seguridade Social, para investigar os...
“Com uma simples portaria, o governo está desconstruindo todo um conceito legal do que seria o trabalho escravo. Voltamos à situação de dois séculos atrás, quando o trabalho escravo exigia restrição à liberdade de locomoção, ou seja, tem que ter senzala, tronco, grilhões, chicote. Então esse é um absurdo...
Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal pediram revogação do texto
O repúdio à Portaria nº 1.129/17, publicada pelo governo Temer, segunda-feira, 16, que libera o trabalho escravo ao limitar a fiscalização, dificultar as denúncias e ações de flagrante e blindar os empresários praticantes do...
Além da carta recomendação entregue ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou também um ofício afirmando que o trabalho escravo viola a dignidade e não apenas a liberdade da pessoa humana. “É por esta razão que, ao adotar um conceito de trabalho escravo...
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, coordenadores dos Grupos Estaduais de Combate ao Trabalho Escravo, decidiram na quarta-feira, 18, paralisar suas atividades em todo o país contra a Portaria do governo Temer que modificou os critérios para enquadramento em trabalho análogo à escravidão.
A categoria pede a imediata...
Geral Magistrados do Trabalho condenam medida: muda conceito de trabalho escravo para proteger empresas
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho...
A secretária Nacional de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan, divulgou nota na quarta-feira, 18, pedindo a revogação da portaria do Ministério do Trabalho, que “compromete a execução da política de combate ao trabalho escravo” afirma a secretária .
Segundo Flávia Piovesan, “a portaria reduz...
O governo de Michel Temer sofreu uma enxurrada de críticas de artista pelas redes sociais nesta semana, por conta da Portaria do ministro do Trabalho do governo Temer, Ronaldo Nogueira, que desfigura totalmente as normas que protegem trabalhadores de condições degradantes e análogas à escravidão, para safar ruralistas e...
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