Na véspera da Ministra do STF, Rosa Weber, suspender a portaria do trabalho escravo, um evento na Câmara dos Deputados reuniu entidades e associações da Justiça do Trabalho junto ao deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) contra as alterações feitas por Temer. Molon ressaltou que essa portaria “na prática acaba com o...
Geral ‘Estamos falando de comer carne podre e não de ar condicionado’, diz procurador em reposta a G. Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se demonstrou favorável à portaria do Ministério do Trabalho, que acaba com o combate ao trabalho escravo, ao dizer na quinta feira, 19, que ele tem um trabalho “exaustivo” ao acumular outras funções no judiciário, como a de presidente do Tribunal Superior...
O nome das empresas JBS e da Sucocítrico Cutrale estão entre as 132 empresas autuadas pelo Poder Público por escravizar trabalhadores, segundo a “lista suja” divulgada pelo Fantástico no último domingo (22). Ao todo, são 32 trabalhadores da JBS e da Cutrale que foram resgatados em 2013 e 2015 em condições...
O déficit da Previdência “inexiste”. “São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social”, afirma o relatório final da CPI da Previdência no Senado que investigou as contas da Seguridade Social, para investigar os...
“Com uma simples portaria, o governo está desconstruindo todo um conceito legal do que seria o trabalho escravo. Voltamos à situação de dois séculos atrás, quando o trabalho escravo exigia restrição à liberdade de locomoção, ou seja, tem que ter senzala, tronco, grilhões, chicote. Então esse é um absurdo...
Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal pediram revogação do texto
O repúdio à Portaria nº 1.129/17, publicada pelo governo Temer, segunda-feira, 16, que libera o trabalho escravo ao limitar a fiscalização, dificultar as denúncias e ações de flagrante e blindar os empresários praticantes do...
Além da carta recomendação entregue ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou também um ofício afirmando que o trabalho escravo viola a dignidade e não apenas a liberdade da pessoa humana. “É por esta razão que, ao adotar um conceito de trabalho escravo...
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, coordenadores dos Grupos Estaduais de Combate ao Trabalho Escravo, decidiram na quarta-feira, 18, paralisar suas atividades em todo o país contra a Portaria do governo Temer que modificou os critérios para enquadramento em trabalho análogo à escravidão.
A categoria pede a imediata...
Geral Magistrados do Trabalho condenam medida: muda conceito de trabalho escravo para proteger empresas
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho...
A secretária Nacional de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan, divulgou nota na quarta-feira, 18, pedindo a revogação da portaria do Ministério do Trabalho, que “compromete a execução da política de combate ao trabalho escravo” afirma a secretária .
Segundo Flávia Piovesan, “a portaria reduz...
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