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A juíza Andréia Sarmento condenou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza […]
O julgamento sobre a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) para revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal, que analisa alternativa de correção do fundo para repor perdas sofridas pelos trabalhadores, foi suspenso nesta quinta-feira (27) após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Nunes Marques, um dos ministros […]
O governo lançou, na quinta-feira (27), a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Campat) 2023, em alusão ao dia 28 de abril, em que se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A campanha, lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como tema este ano os riscos psicossociais […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deferiu liminar, nesta quarta-feira (26,) suspendendo os processos judiciais em todo o país que tratem sobre os limites para aquisição de terras nacionais por empresas controladas por capital estrangeiro. A liminar é reivindicação antiga dos movimentos sociais, indígenas, quilombolas e ligados à reforma agrária e foi […]
O Projeto de Lei (PLN) 2/2023, que possibilita o reajuste linear de 9% a servidores do Executivo Federal, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, foi aprovado ontem (26) em sessão conjunta na Câmara, por senadores e deputados. O PL, que altera a previsão orçamentária para garantir o reajuste, foi negociado pelo Ministério da Gestão e […]
Povos Indígenas de centenas de etnias, do Acampamento Terra Livre, decretam Emergência Climática e fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, contra o Marco Temporal na última quarta-feira (27). O decreto de emergência climática é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações […]
Número de homicídios no primeiro trimestre do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) subiu exponencialmente. Levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostra que o Estado de São Paulo registrou 775 assassinatos nos três primeiros meses do ano. Com uma vítima a cada três horas, o número de pessoas mortas violentamente aumentou 1,7% entre janeiro […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto enviado pelo governo que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. O PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) libera R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, que repassará recursos aos estados e municípios. O texto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento na […]
O ato, convocado pelas centrais sindicais brasileiras, terá a presença do presidente Lula. As palavras de ordem institucionais são “Emprego, renda, direitos e democracia” Segunda-feira, a partir das 10 horas, no Vale do Anhangabaú, terá início a comemoração do 1º de Maio, em São Paulo. O ato, convocado pelas centrais sindicais brasileiras, terá participação do […]
PLN prevê a recuperação de R$ 4,18 bilhões. Recursos serão investidos em projetos estruturantes em áreas prioritárias. É uma conquista importantíssima, diz a ministra Luciana Santos O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLN 01, que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderá dispor de R$ 9,6 bilhões […]
