A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do Estado de Minas Gerais por atrocidades cometidas contra indígenas em um campo de concentração durante a ditadura militar.
O posicionamento, da juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara da Justiça...
A central Força Sindical repudiou, em nota, a tentativa das empresas metalúrgicas da Grande Curitiba de coibir e ameaçar o movimento grevista dos trabalhadores, iniciado no dia 10 de setembro, que tentam negociar a data-base da Campanha Salarial do Setor de Máquinas e Metalurgia.
As empresas OMECO, OREGON, TRUTZCHLER e...
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) foram a público, por meio de nota, na noite desta quinta-feira (16), lamentar a decisão do Ministério da Saúde em suspender a vacinação para adolescentes com mais de 12 anos.
Seguindo a posição...
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) enviou aos serviços de medicina nuclear brasileiros, na última terça-feira (14), um comunicado avisando sobre a suspensão de sua produção de radiofármacos e radioisótopos a partir da próxima segunda-feira (20). Segundo o instituto, vinculado ao Ministério...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações...
O Instituto Butantan, responsável pelo envase e pela distribuição da vacina CoronaVac no Brasil, anunciou na quarta-feira (15), que concluiu as entregas de 100 milhões de doses programadas no contrato firmado com o Ministério da Saúde.
O último lote de imunizantes (5,1 milhões de doses) foi disponibilizado, nesta...
Ministro disse que apesar de indígenas sofrerem esbulho de suas terras, marco temporal deve “conciliar interesses”. Julgamento foi suspenso depois de pedido de vista de Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, abriu divergência com o relator, Edson Fachin, e votou para...
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se mobilizam para combater o aumento da jornada de trabalho imposta pelo presidente do Instituto, Leonardo José Rolim Guimarães. Os servidores denunciam que Rolim, de forma unilateral, decretou o retorno às 40 horas semanais, pondo fim à jornada de 30 horas, que...
O debate na Comissão Especial da Câmara sobre a reforma administrativa (PEC 32), na quarta-feira (15), foi marcado por protestos de servidores e discursos dos deputados em repúdio ao projeto. A PEC altera o regime de contrato do funcionalismo, permitindo contratos temporários e terceirização nos serviços...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na noite desta terça-feira (14), o julgamento em seu Plenário Virtual, da determinação que governo o governo federal assegure segunda dose contra a Covid-19 devidas ao estado de São Paulo. A remessa das vacinas necessárias para concluir a imunização das pessoas que já tomaram a...
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