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A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (CNTA) enviou pedido de audiência virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que busca recuperar perdas no FGTS dos trabalhadores entre 1999 e 2013. O mesmo pedido também foi feito pelas centrais sindicais que, […]
Após críticas de organizações e especialistas da área ambiental, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou da pauta o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que flexibiliza e fragiliza a Lei de Licenciamento Ambiental, que trata de processos de fiscalização dos impactos ambientais e de autorização de diversas atividades econômicas. Nesta segunda-feira (10), nove […]
A Fundação Maurício Grabois, através da Cátedra Cláudio Campos, promove nesta quarta-feira (10), às 19h, o lançamento on-line do livro “Pensamento Nacional-Desenvolvimentista”, organizado pelo economista Nilson Araújo de Souza e a historiadora Rosanita Monteiro de Campos. O evento virtual terá participação do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, Rubens Sawaya, Alexandre de Freitas Barbosa, […]
Garimpeiros realizaram disparos de armas de fogo contra uma equipe da Polícia Federal na terça-feira (11) na Comunidade Palimiú, dentro na Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima. Os policiais estavam no local apurando o ataque ocorrido na manhã de segunda-feira (10), também por uma embarcação de garimpeiros, conforme denúncia realizada pelos indígenas Yanomami. Segundo informações da Polícia […]
O ministro da economia Paulo Guedes ameaçou os deputados e os servidores públicos afirmando que, sem a aprovação da reforma administrativa, os salários estariam ameaçados: “Se nada for feito os salários estão ameaçados”, disse. A afirmação foi feita durante discussão da admissibilidade ou não da reforma (PEC 32), na Comissão de Constituição e Justiça, na […]
A Justiça de São Paulo suspendeu, na terça-feira (11), os efeitos do decreto estadual nº 65.414/20, que acaba com a gratuidade nos transportes públicos estaduais aos idosos entre 60 e 64 anos. A sentença atendeu a uma Ação Civil Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Instituto de Promoção e Proteção de Direitos […]
Relator determinou que agência envie ao Governo do Maranhão a lista da documentação que ainda não foi apresentada O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido […]
Dezessete estados e o Distrito Federal alteraram o esquema de vacinação de gestantes após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar, na noite de segunda-feira (10), a suspensão imediata do uso do imunizante da multinacional AstraZeneca nesse grupo de pessoas. A orientação da Anvisa é que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) siga a […]
Gestão nomeada por Bolsonaro terá que pagar R$ 50 mil ao sindicato do moedeiros como indenização por impor “verdadeira gestão de perseguição e terror, gestão de choque” A 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (VT/RJ) condenou a direção da Casa da Moeda a pagar R$ 50 mil ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da […]
A PEC 32 (Reforma Administrativa) – proposta pelo ministro Guedes, que está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, pretende atacar a estabilidade dos servidores públicos – mantendo-a penas para as carreiras típicas de Estado, sem definir quais, contratar sem concursos, dar poderes ditatoriais ao presidente para impor mais arrocho sem […]
