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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 133/20, que encerra as disputas judiciais entre a União e os estados pela isenção do ICMS nas exportações. A formalização do acordo prevê repasses progressivos de R$ 58 bilhões pelo governo federal para Estados e Municípios entre 2020 e 2037. […]
O Tribunal Penal Internacional está analisando denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro por negligência e responsabilidade em crimes contra as comunidades indígenas brasileiras. A investigação foi comunicada pelo organismo internacional na segunda-feira (14). As acusações partiram da Comissão Arns e do CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos). Em comunicado, divulgado pelo colunista do UOL, […]
Contradiz o direito à vida e à segurança e prejudica a indústria nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14), a decisão do governo federal de zerar a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas. Ao atender o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento […]
Equipe médica do Hospital Albert Einstein, que presta cuidados ao prefeito eleito de Goiânia (GO), Maguito Vilela (MDB), informou que sua resistência às complicações da Covid-19 dá esperança de recuperação. Internado há quase dois meses, ele voltou ao processo de redução dos sedativos para que possa, aos poucos, respirar sozinho e deixar a Unidade de […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas a partir de domingo (13) para que o Ministério da Saúde informe sobre o início da vacinação contra a Covid-19. O STF quer que o Ministério especifique as datas de início e término do plano de vacinação contra a Covid-19, já […]
Os indígenas estão incluídos entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no plano do Ministério da Saúde, mas, comparando-se o número de indígenas apresentados pelo governo para receber a imunização e dados do censo do IBGE de 10 anos atrás, mais da metade da população indígena deixará de ser vacinada prioritariamente. No plano […]
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sind/Med–RJ) divulgou uma carta aberta, na noite de domingo (13), exigindo condições adequadas de trabalho e medidas para a contenção da pandemia. A carta denuncia a falta de estrutura a que estão expostos os profissionais de saúde como atrasos salariais, falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s), […]
Dois policiais militares foram presos preventivamente acusados de matar dois jovens em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, após uma abordagem policial. A prisão foi efetuada pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, depois que os suspeitos foram apresentados pela Corregedoria. O jovem Edson Arguinez Júnior, de 20 anos, já tinha comprado um vale-roupa para se […]
O cantor e compositor Chico César publicou um vídeo na sexta-feira (11), defendendo a vacina contra o coronavírus. O vídeo viralizou no fim de semana. A canção “Pico” ironiza os que são contrários à vacina e os defensores do uso do medicamento cloroquina, que não possui qualquer comprovação de eficiência contra o vírus. “Eu vou […]
Em nota, os cientistas afirmam que não leram a versão final do plano e criticam sua divulgação com a exclusão da vacina do Butantan e de grupos prioritários indicados Um grupo de 36 pesquisadores divulgou, neste sábado (12), uma nota conjunta em que diz não ter sido consultado sobre o plano de vacinação contra a […]
