O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma das principais vitórias da educação brasileira nos últimos anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional, a matéria precisou ser aprovada em dois turnos na Câmara e depois no […]
Com uma orquestra de berimbaus, pandeiros e palmas, capoeiristas se reuniram em frente ao 14º Distrito Policial, em Pinheiros (SP), nesta quarta-feira, 26, em protesto contra a ação violenta cometida contra o mestre de capoeira Valdenir Alves dos Santos, conhecido como mestre Nenê. Mestre Nenê foi vítima de agressão por policiais militares, no último dia […]
A Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo investiga se a deputada Flordelis (PSD-RJ) e o pastor Anderson do Carmo foram a uma casa de swing na noite em que ele foi assassinado. Contradizendo o que Flordelis declarou em seu depoimento, o delegado titular Allan Duarte, disse à imprensa que o casal não […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento administrativo para afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que viralizou na internet após ser flagrado em vídeo humilhando um guarda civil que pediu para que ele colocasse a máscara de proteção contra o coronavírus, em uma praia de Santos, no litoral de São […]
Emenda deve ser promulgado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (26) O Senado Federal aprovou, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em primeiro e segundo turno. A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte das medidas emergenciais para agricultores familiares contidas no PL 735/2020, aprovado pelo Congresso no início de agosto, entre eles, a extensão do Auxílio Emergencial aos agricultores que não tivessem recebido o benefício. A lei foi sancionada pelo presidente, com os vetos, na segunda-feira (24), e foi publicada […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um requerimento de reabertura da discussão do processo que trata do acordo coletivo de trabalho dos funcionários dos Correios. O pedido, de acordo com a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect), foi feito após reunião com as entidades representativas […]
Em decisão tomada no último domingo (23), a Arquidiocese de Goiânia suspendeu temporariamente o direito do padre Robson de Oliveira de realizar celebrações. A arquidiocese definiu que o padre, que é investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por supostos desvios de doações de fiéis em valores que podem superar R$ 120 milhões, está proibido […]
O secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, revelou que decidiu organizar a transferência para Pernambuco da menina de 10 anos estuprada pelo tio após quase todos os profissionais de São Mateus, tentaram desencorajar a criança de interromper a gestação. Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o secretário disse que um obstetra […]
O abaixo-assinado on-line que pede a não tributação do livro já foi assinado por mais de um milhão de pessoas. A petição, contrária à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, no Projeto de Lei 3887/2020, será entregue ao Congresso Nacional e ao Governo Federal. Conforme consta no abaixo-assinado, se o projeto for aprovado, “os […]