Em carta divulgada nas redes sociais, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) considerou que o pronunciamento de Jair Bolsonaro sobre o novo coronavírus em cadeia aberta de rádio e televisão, transmitido na terça-feira (24) foi uma “tentativa de desmobilizar a sociedade brasileira, as autoridades...
O governador de São Paulo, João Doria, afirmou na videoconferência entre os governadores e Bolsonaro que o Estado impedirá o confisco de respiradores de leitos hospitalares ordenado pelo governo federal.
“Confiscar equipamentos e insumos, se essa decisão for mantida, tomaremos as medidas necessárias para que não...
A Medida Provisória 927 foi alvo de críticas de
especialistas em direito do trabalho desde a sua publicação, no último dia
(22). Com a “flexibilização” das leis trabalhistas, a MP abre precedente para que
os trabalhadores que contraírem o coronavírus possam ser demitidos quando
voltarem de licença médica,...
Após o pronunciamento feito por Bolsonaro defendendo que a população descumpra as orientações da OMS, volte às ruas e não tema uma “gripezinha”, em alusão ao coronavírus (Covid-19), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, usou fez um apelo para que os cariocas continuem em suas casas.
Em tempos...
O governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade pública no estado com o objetivo de barrar o avanço do coronavírus. Nesta terça-feira (24), o governador Eduardo Leite apresentou uma lista de 34 atividades consideradas essenciais no enfrentamento à pandemia.
A medida considera esses serviços indispensáveis...
As Centrais Sindicais manifestaram repúdio à Medida
Provisória 927 editada pelo governo Bolsonaro “na calada da noite de domingo”
(22) e a classificam como “cruel e escandalosa”.
As entidades solicitam que o Congresso Nacional “devolva
imediatamente essa MP 927 ao poder executivo e convoque imediatamente...
Os governadores dos estados da Amazônia Legal pediram ajuda à
China para conter o avanço do novo coronavírus.
Fazem parte da região os estados do Acre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), coordenador do fórum
dos governadores...
Junior Durski, dono do restaurante Madero e outros restaurantes, postou um vídeo no Instagram, nesta segunda-feira, 23, criticando as medidas adotadas pelas autoridades brasileiras para combate ao novo coronavírus.
Para o empresário, a decisão de governo com São
Paulo e Rio de Janeiro de limitar a circulação de...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também divulgou nota
nesta segunda-feira (23), manifestando “extrema preocupação” com os impactos da
Medida Provisória 927/2020, editada por Bolsonaro na noite de domingo (22).
A MP do governo permitia que as empresas suspendessem os
contratos de trabalho por até 4 meses,...
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(ANAMATRA) divulgou nota repudiando à Medida Provisória 927 que, entre outras medidas,
permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses sem garantia de
remuneração ao trabalhador, publicada na noite do último domingo (22).
Para a...
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