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O impacto do coronavírus na economia, que no Brasil, antes da pandemia já andava muito mal das pernas, com desemprego acelerado, ainda amarga a inoperância do governo em amenizar o sofrimento de milhares de trabalhadores que não conseguem sequer dar entrada ou receber o seguro-desemprego. Com as Superintendências Regionais do Trabalho fechadas, falhas no aplicativo […]
A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira a medida provisória (MP) 936, que autoriza a redução de jornada e salário durante a pandemia do novo coronavírus, apresentada pelo governo federal no dia 1º de abril. O parecer, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta na Câmara, traz mudanças importantes para esse momento […]
O Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (27) a marca dos 400 mil casos do novo coronavírus e registrou 1.086 mortes nas últimas 24 horas, segundo o boletim diário do Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas foram computados 20.599 novos diagnósticos, elevando o total para 411.821 – ontem eram 391.222. Em menos de um mês foram […]
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (27) pedido para a federalização da investigação sobre a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O pedido de federalização foi apresentado pela então Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, em 2019. Segundo ela, a demora […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), em ação conjunta na Paraíba, protocolaram na Justiça Federal ação civil pública contra a União, a Dataprev e a Caixa Econômica Federal, pedindo que esclareçam aos solicitantes do auxílio emergencial, as razões dos indeferimentos dos pedidos. A ação pede aos órgãos “clareza e […]
Dos 101,2 milhões de brasileiros que solicitaram o auxílio emergencial, 42,2 milhões tiveram o seu pedido negado, seja por não atender algum dos requisitos para obter o benefício ou porque estão com dados inconclusivos. De acordo com os últimos números divulgados pela Caixa, 101,2 milhões de pedidos foram processados (entre os pedidos de beneficiários do […]
O governador João Doria anunciou na tarde desta quarta-feira (27), o plano de reabertura comercial para o estado de São Paulo. Na coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, ele especificou as regras para a retomada por meio do projeto ‘Plano São Paulo‘. Planejada para a partir de 1º de junho, a ‘retomada consciente’ acontecerá a […]
O deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Medida Provisória 936 na Câmara, defendeu que seja incluída no projeto a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2022. De acordo com o deputado, o objetivo é que as empresas tenham condição de manter os empregos e os salários dos trabalhadores durante a pandemia do […]
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Seara Alimentos (do grupo JBS) para garantir o cumprimento das normas de segurança sanitária diante do surto da Covid-19 entre seus trabalhadores. No dia 18 de maio, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, identificou irregularidades […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decidiu cobrar explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a declaração feita na reunião de 22 de abril, quando Weintraub afirmou que, por ele, “botava esses vagabundos na cadeia”, “começando no STF”. Ele agora terá cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal sobre […]
