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O governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (03), o projeto de reforma administrativa que altera regras do funcionalismo público, atingindo direitos de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Entre as medidas previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está a não obrigatoriedade de concursos públicos, a possibilidade de redução salarial, a modalidade de […]
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) vem suspendendo diversas ações da Justiça contra empresas que não cumpriram medidas de combate ao coronavírus, ou que efetivaram demissões sem negociações. Segundo a ANPT foram 31 ações suspensas, que beneficiaram, principalmente, frigoríficos. […]
A Embraer vai demitir 2,5 mil trabalhadores em todas as suas unidades no Brasil. O corte de 900 funcionários, anunciado nesta quinta-feira (3), se soma aos 1600 trabalhadores que aderiram a três planos de demissão voluntária (PDV), que se encerraram na quarta-feira (2). A fabricante de aeronaves emprega 20 mil funcionários nas unidades paulistas de […]
O Ministério Público Federal defendeu a cassação dos passaportes diplomáticos do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça. Segundo o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a concessão de passaporte diplomático a líder religioso viola o princípio da […]
Satélites do Inpe registraram 29.307 focos de incêndio O número de focos de queimadas na Amazônia em agosto de 2020 foi o segundo maior desde 2008, apontam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os satélites do Inpe registraram 29.307 focos de incêndio. Por conta de um problema no sensor Modis, do satélite […]
Presidente da Câmara recomendou governo a suspender portaria. Caso contrário, a Câmara ou o Supremo irão sustá-la O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou inconstitucional a portaria do governo que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro. Maia recomenda que o governo recue da decisão para que o […]
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT- Correios), em greve desde o último dia 17 de agosto, mantêm a mobilização da categoria contra a retirada de direitos pretendida pela direção da empresa. O julgamento da validade do acordo coletivo, assinado entre as partes com prazo de 2019 a 2021, e que a […]
O governo federal retirou a Covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dia depois de ser incluída em portaria publicada pelo Ministério da Saúde, na terça-feira (1). A inclusão foi invalidada pelo próprio Ministério em uma nova portaria, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (2). Segundo justificativa, a medida foi […]
As centrais sindicais divulgaram um manifesto contra o corte de 50% do auxílio emergencial anunciado pelo governo Bolsonaro na terça-feira. As centrais denunciam que o corte afetará drasticamente os trabalhadores em maior vulnerabilidade social neste momento de crise sanitária. A proposta do governo é que o auxílio se estenda até dezembro desde que seja reduzido […]
Faleceu na tarde desta terça-feira (01), vítima de queimaduras sofridas durante o combate ao incêndio que atingiu a floresta do Parque Nacional das Emas, em Goiás no dia 21 de agosto, o analista ambiental do Instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Welington Fernando Peres Silva. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de […]
